Prefeito vai ao ministério do Meio Ambiente buscar a liberação de R$ 95 milhões das compensações ambientais para Porto Velho

O prefeito Roberto Sobrinho acompanhado dos secretários municipais de Meio Ambiente, José Carlos Gadelha, de Planejamento, Sérgio Pacífico e de Agricultura, José Wildes, foi recebido em audiência pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira, 04. Também participaram da audiência, a secretária Estadual de Meio Ambiente, Nanci Rodrigues e a Deputada Federal, Marinha Raupp.

A pauta principal da audiência foi para tratar da liberação dos R$ 95 milhões que devem ser destinados às compensações ambientais para o município de Porto Velho previstos nos projetos das construções das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. “Nossa preocupação é que as obras estão em ritmo bastante acelerado e os recursos destinados as compensações sociais já estão sendo aplicados, mas os recursos das compensações ambientais, por causa de alguns entraves burocráticos, ainda não saíram do papel”, desabafou o prefeito.

Roberto Sobrinho e seus assessores apresentaram à ministra de Meio Ambiente, os projetos mais urgentes em que estes recursos deverão ser aplicados, como a reestruturação total do parque Natural de Porto Velho, projeto para mudas de Reflorestamento, programa de Educação Ambiental, fortalecimento da infraestrutura dos Parques Urbanos e para o tratamento dos resíduos sólidos do Baixo Madeira.

Novas áreas

Durante a audiência, a ministra Izabella Teixeira informou ao prefeito Roberto Sobrinho que estes recursos poderão ser aplicados na criação de novas unidades de conservação. “O que foi discutido nessa reunião, como por exemplo, as novas possibilidades e a busca por mais entendimento, tornaram esta reunião muito positiva e promissora, uma vez que já houve outras reuniões e a conversa ainda não tinha avançado esse tanto e com estes resultados”, argumentou o prefeito se referindo necessidade de que se dissipem os entraves burocráticos para a liberação dos recursos a que Porto Velho tem direito.

Oficina

Entre os encaminhamentos, ficou acertado com a ministra que será realizada uma Oficina de Trabalho em Porto Velho, nos dias 24 e 25 de outubro, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de detalhar os objetos passiveis de compensações ambientais. Durante a oficina será elaborada uma proposta de criação do Sistema Estadual de Proteção de Unidades de Conservação - SEUC. O Sistema vai estabelecer as estratégias de conservação destas unidades, definindo uma gestão integrada do território, independente se a competência é municipal, estadual ou federal, com prioridade para as áreas de influência direta dos empreendimentos das hidrelétricas localizadas no município de Porto Velho.

Os participantes da oficina serão os representantes da Prefeitura Municipal de Porto Velho, do Governo do Estado, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, que vão tratar em um primeiro momento da implantação do Parque Municipal de Porto Velho (Regularização Fundiária, Plano de Manejo, Atividades de Educação Ambiental) e da proposta de manutenção (custeio) para um período de 10 anos.

Durante a Oficina, serão tratados temas como a gestão de áreas protegidas no território do Município de Porto Velho com a interveniência das três esferas de governo (Municipal, Estadual e Federal); A criação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação – Elaborar proposta de lei e aprovar na Assembléia Legislativa; Estudo para propor a criação de novas Áreas de Conservação preferencialmente Unidades de Proteção Integral, e na área de influência direta dos empreendimentos (Porto Velho e demais municípios); Ações de combate a queimadas em Unidades de Conservação e Estruturação dos Programas para as Unidades de Conservação de Rondônia. “Ficou clara que intenção do ministério de Meio Ambiente é a aplicação do recurso de Compensação Ambiental nas unidades de influência direta, seguida das Indiretas e demais unidades do Estado e Região Amazônica, mas isto depende de nossa agilidade (Município e Estado) para propor os programas para estas unidades de conservação”, esclareceu o secretário José Carlos Gadelha.