Novo Código Florestal é tema de palestra na Emeron
Foto: Divulgação
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A atualidade do tema e o interesse despertado no meio jurídico com as mudanças na legislação ambiental estimularam a Escola da Magistratura de Rondônia oferecer a oportunidade de conhecimento e debate com a palestra " Novo código Florestal e Tragédias Naturais", que será ministrada em Ji-Paraná e Porto Velho na próxima semana, pelo renomado jurista Rômulo Silveira da Rocha Sampaio.
No dia 18, às 19h30, no Auditório da Ulbra, em Ji-Paraná, e no dia 19, no mesmo horário, no Auditório do Edifício Sede do Tribunal de Justiça, temas como: Breve histórico do Código Florestal, Desafios da regulamentação florestal no Brasil. Reserva legal e áreas de preservação permanente, Compensação e servidão florestal, principais mudanças no projeto do novo Código Florestal. Regulamentação ambiental. Anistia. Causalidade entre legislação florestal e tragédias naturais. Legislação florestal: ambientalismo e agronegócio serão debatidos.
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron vem desenvolvendo o projeto "Saber Solidário" que inclui inúmeras palestras ligadas ao Direito e a outras áreas acadêmicas, visando ao debate interdisciplinar aberto à comunidade. Em contrapartida o inscrito entrega como ingresso algum material a ser doado a instituições filantrópicas.
Os interessados em participar da palestra em Ji-Paraná não precisam fazer inscrição, basta comparecer no dia do evento e levar um jogo pedagógico, que será doado a instituições filantrópicas. Já os interessados em participar da palestra em Porto Velho, devem inscrever-se através desse link NOVO CÓDIGO FLORESTA e levar ao local da palestra livros e gibis infanto juvenis.
Palestrante
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio é doutor e mestre em Direito Ambiental pela Pace University School of Law, Nova York, EUA, onde também é professor, e mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Coordena o Programa em Direito e Meio ambiente como Professor Pesquisador da FGV Direito do Rio de Janeiro. Faz parte do Grupo de Especialistas da Comissão em Energia e Mudança Climática da Academia de Direito Ambiental da União para Conservação da Natureza(International Union for the Conservation of Nature - IUCN).
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