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MP apura ato de improbidade em obras de presídio estadual em Buritis
MP apura ato de improbidade em obras de presídio estadual em Buritis
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, está apurando possível ato de improbidade administrativa e dano ao erário na construção do presídio estadual modelo, localizado no município, no valor de R$ 2 milhões e 271 mil.
O Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, há indícios de malversação do dinheiro público no custeio de obra pública sem zelo pela qualidade dos procedimentos e materiais utilizados, o que configura, em tese, ato de improbidade administrativa.
O Promotor informa que ao instaurar procedimento de investigação preliminar, em abril e maio deste ano, o Conselho da Comunidade constatou diversas irregularidades relativas às condições de acesso, estrutura e segurança da unidade prisional, em violação aos preceitos da Lei de Execuções Penais nº 7210/84.
Outro problema apontado pelo integrante do MP/RO é que a unidade foi construída em área onde também funcionava o lixão da cidade, tendo sua inauguração sido impedida por problemas ambientais relativos ao depósito. A Prefeitura, no entanto, adquiriu nova área para o funcionamento temporário do lixão.
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