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Réu sem culpa – Por Valdemir Caldas
Réu sem culpa – Por Valdemir Caldas
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Foto: Divulgação
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Os momentos de crise são propícios a que indivíduos e instituições revelem toda sua força e sua contribuição ao aperfeiçoamento do processo social.
Os bons timoneiros só têm revelados seus méritos em meio a grandes borrascas. Assim, também, são algumas instituições e as pessoas que as dirigem.
Alguns dirigentes, no entanto, não encontram ambiente mais adequado ao realce de suas qualidades, senão quando mais difíceis são os percalços que se antepõem em seu caminho.
Nos últimos dias, a Câmara Municipal de Porto Velho, presidida pelo vereador Eduardo Rodrigues (PV), tem sido alvo preferencial de críticas acerbas as mais variadas, por conta de um de seus membros.
Indiferentes ao que estatui a Lei Orgânica Municipal, setores da sociedade passaram a exigir do presidente daquela Casa a defenestração sumária do parlamentar.
O art. 52, Inciso VI da LOM estabelece que o vereador sujeitar-se-á a perda do mandato, quando, dentre outras situações, sofrer condenação criminal em sentença transitada e julgada.
Falar-se em perda de mandato do vereador Chico Caçula, agora, quando a Câmara Municipal sequer foi informada a respeito da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, é, no mínimo, temerário.
Aos que pescam melhor em águas turvas, esclareço que não se trata de fazer apologia ao crime seja qual for a modalidade, ou, então, de passar a mão sobre a cabeça de quem quer que seja. Pelo contrário. Só considero uma tremenda injustiça crucificar o presidente Eduardo Rodrigues e membros do Poder Legislativo, quando eles não podem fazer absolutamente nada para resolver o imbróglio, por enquanto.
No episódio do vereador Caçula, o presidente Eduardo é o que se poderia chamar de réu sem culpa, embora alguns, movidos pelo emocionalismo e até por interesses pessoais ou partidários, pensem diferente, o que é perfeitamente compreensível.
Afinal, vivemos num país democrático, onde cada um pode expor suas idéias e pensamentos, ressalvado as conseqüências de seus atos, por aqueles que se sentirem eventualmente ofendidos. Segure firme no timão da nau, presidente Eduardo, que essa onda vai passar.
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