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Sindicatos denunciam em Nota irregularidades em obras do Tribunal de Contas

TRIBUNAL DE CONTAS – Nota de Repúdio

Da Redação
02 de Maio de 2011 às 08:54
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Sindicatos denunciam em Nota irregularidades em obras do Tribunal de Contas

Foto: Divulgação

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 O SINDCONTROLE e SINDCONTAS emitiram nota conjunta no início da manhã desta segunda-feira (02) onde denunciam irregularidades que o atual presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, José Gomes de Melo, estaria cometendo em obras de duas regionais do Tribunal, em Cacoal e Ji-Paraná.

Na Nota os sindicatos apontam que o Tribunal estaria desrespeitando os princípios de legalidade e moralidade. Diz um trecho: “(...) não nos posicionamos contra a interiorização do Tribunal de Contas, mas em relação à forma como esse processo vem sendo conduzido, forma essa que encontra resistência até entre alguns conselheiros e procuradores”.

Nos dois municípios as irregularidades apontadas pelos sindicados são contrárias as próprias diretrizes que a entidade cuida de fiscalizar e regularizar. Em Cacoal conta-se que a Corte extrapolou em mais de 25% o valor originalmente contratado para a construção. “(...) não houve ocorrência de circunstâncias excepcionais, a justificar majoração acima do limite previsto em Lei, mas de mera falha na elaboração do projeto inicial e na execução da obra”, ressalta a nota. E cita que o processo nº 3128/09-TCER já apura a irregularidade dessa obra.

O próprio Tribunal de Contas suspendeu o processo licitatório em Ji-Paraná, por decisão monocromática do Conselho Relator das Contas do Governo, em vista das graves irregularidades relacionadas à ausência de planejamento.

Confira abaixo nota da íntegra:

 

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