MP firma TAC para a Cavalgada do Trabalhador em Candeias

Da Redação

20 de Abril de 2011 às 14:43

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

MP firma TAC para a Cavalgada do Trabalhador em Candeias

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, celebrou Termo de Ajuste de Conduta que fixa responsabilidades para todos os órgãos envolvidos na tradicional Cavalgada do Trabalhador, prevista para ocorrer no próximo dia 1º de maio, em Candeias do Jamari. O documento foi assinado na última terça-feira (19), na sede do MP-RO, na Capital.

O TAC, proposto pelo Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, estabelece que o desfile terá início às 10h, com previsão de término às 13h, no trajeto autorizado e aprovado pelas autoridades. O deslocamento, organizado por ordem de veículos, será composto por carros de som, isolados por uma viatura do Batalhão de Polícia Ambiental, cavalos e cavaleiros, também isolados por viaturas do Batalhão, carros de apoio, policiamento ostensivo motorizado da Polícia Militar e acompanhantes.

Conforme o Termo, caberá à PM executar o policiamento ostensivo geral e de trânsito nas vias do percurso e adjacentes à realização da cavalgada, prevenindo e reprimindo as práticas infracionais e criminais previstas no Código de Trânsito Brasileiro e Código Penal. Na data da cavalgada, será responsabilidade da PRF aumentar o efetivo de policiais e viaturas no eixo da rodovia, nas proximidades do evento. Já o Corpo de Bombeiros deverá fiscalizar previamente carros de som e carros tipo camioneta e similares, devendo o responsável pelo veículo procurar o quartel do Comando Geral da corporação, em Porto Velho, para firmar termo de responsabilidade para adequação do veículo às normas de segurança previstas no TAC.

De acordo com o documento, a Prefeitura de Candeias deverá divulgar o teor do Termo de Ajuste a todos os participantes da cavalgada, assinalando ser proibida a participação de veículos de carga tipo carretas e caminhões, ônibus e micro-ônibus no evento. É vedado o arremesso de objetos pelos participantes do evento, fornecimento ou utilização de bebidas em garrafas de vidro; utilização de esporas pontiagudas e chicote para incitar a cavalgadura.

Também fica proibida a ocupação de mais de uma pessoa na montaria de cavalos; queima de fogos de artifício durante todo o trajeto, limitando-se somente ao início e ao término do evento em pontos predefinidos pelo município, visando atender a incolumidade pública. Outra determinação é que veículos não transitem com lotação excedente ao permitido por lei e estipulado pelo Corpo de Bombeiros, inclusive carros de som e veículos de carroceria.

O Município de Candeias também ficou responsável pela disponibilização de banheiros químicos e ambulâncias durante a cavalgada. Também assinaram o TAC, firmando compromissos para a organização da festa, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e a Idaron.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!