Receita Federal aperta o cerco no combate a fraudes na declaração do IRPF

A omissão de rendimentos recebidos, de pessoas físicas, por alguns profissionais autônomos da área de saúde (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas) chamou a atenção da Receita Federal. Para apurar casos como esse, foi iniciada, em 15/03, um conj

Receita Federal aperta o cerco no combate a fraudes na declaração do IRPF

Foto: Divulgação

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A omissão de rendimentos recebidos, de pessoas físicas, por alguns profissionais autônomos da área de saúde (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas) chamou a atenção da Receita Federal. Para apurar casos como esse, foi iniciada, em 15/03, um conjunto de ações de fiscalização com o objetivo de investigar, em todo o país, contribuintes cujas declarações do imposto de renda revelem indícios de sonegação.
A Receita Federal constatou que alguns profissionais autônomos da área da saúde declaram rendimentos significativamente menores do que aqueles informados pelas pessoas físicas tomadoras dos serviços. Ou seja, uma flagrante divergência de valores entre essas duas fontes de informações.
O Delegado da Receita Federal em Porto Velho, Afonso Tomal Junior, informou que "tais indícios, se confirmados, podem significar a omissão de rendimentos pelos prestadores de serviços ou a falsidade na declaração das pessoas físicas tomadoras do serviço, para aumentar a restituição do imposto. Neste caso, além da retenção da restituição, esses contribuintes serão representados criminalmente ao Ministério Público Federal". As fiscalizações serão realizadas nos meses de março e abril, mesmo período de entrega das declarações do IRPF deste ano
"Este conjunto de ações de fiscalização da Receita resultou do cruzamento de informações de várias fontes, que identificaram sinais de omissão de rendimentos e de redução indevida da base de cálculo do imposto de renda num grande número de contribuintes" - disse Afonso Tomal. Muitos deles deixaram de incluir em suas declarações grande parte de seus rendimentos. Outros incluíram deduções irreais, valores de dependentes ou despesas médicas inexistentes ou indevidamente majoradas com a intenção de diminuir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do imposto a restituir.
Profissionais liberais com indícios de omissão de rendimentos recebidos de seus clientes, contribuintes que receberam rendimentos de forma disfarçada de planos de previdência privada e contribuintes com gastos elevados com cartões de crédito são alguns dos grupos investigados. Também estão sob investigação grandes produtores rurais que não declaram imposto de renda ou omitem rendimentos, contribuintes que inventam dívidas para justificar gastos superiores aos rendimentos declarados.
Balanço
Até às 16 horas de 22/03, a Receita Federal recebeu 179.613 declarações do IRPF/2011 na 2ª Região Fiscal, que é composta pelos estados do Norte, exceto o Tocantins. No Pará foram recebidos 66.761 documentos, no Amazonas foram 48.627, em Rondônia 27.176, no Acre 13.948, no Amapá 15.004 e em Roraima 8.097 declarações recepcionadas. O prazo para entrega da DIRPF iniciou em 1º de março e vai até 29 de abril.
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