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Corte no Orçamento da União atinge prefeituras de Rondônia

Dos R$ 50 bilhões retirados com a homologação da Lei do Orçamento da União, os Municípios de Rondônia perderam R$ 35 milhões, através da Mensagem de Veto Nº 20 de 09 de fevereiro de 2011. Os recursos cortados haviam sido assegurados via emenda parlamentar

Da Redação
04 de Março de 2011 às 05:00
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Corte no Orçamento da União atinge prefeituras de Rondônia

Foto: Divulgação

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Dos R$ 50 bilhões retirados com a homologação da Lei do Orçamento da União, os Municípios de Rondônia perderam R$ 35 milhões, através da Mensagem de Veto Nº 20 de 09 de fevereiro de 2011. Os recursos cortados haviam sido assegurados via emenda parlamentar individual e do conjunto da Bancada Federal. Os setores afetados são Suframa, Cultura e Fundo Nacional de Assistência Social.

O corte anunciado pela presidenta Dilma preocupa a Associação Rondoniense de Municípios – AROM. É que, o “efeito cascata” que será causado nas administrações públicas atingirão em cheio as prefeituras. “Os municípios são os mais prejudicados por que são a ponta desse efeito e contam com as emendas para a formação da receita e de  investimentos para desenvolver os municipios”, disse de Brasília, o presidente da entidade e prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes.

De acordo com Laerte, a AROM já se informou sobre quais serão os setores afetados pelo corte orçamentário. Ele também informou que as obras estruturantes, principalmente aquelas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, não serão atingidas. Ainda assim, o prefeito ressaltou que as os municípios operam com receita exprimida e que, por tanto, corte em quais quer áreas inviabilizam as gestões.

Durante toda esta semana, o presidente da AROM esteve na capital federal, onde manteve uma extensa agenda de reuniões em ministérios. Laerte acompanhou as decisões sobre o Decreto da Transposição e o movimento pela aprovação do novo Código Florestal com alterações que beneficiam Rondônia.

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