ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
-
CHRISÓSTOMO: PVH celebra 110 anos com homenagem à história da cidade
MP-RO questiona orçamento destinado à sinalização de trânsito em audiência pública
O Ministério Público de Rondônia questionou os valores previstos para a sinalização de trânsito de Porto Velho para o ano de 2011, durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (3)...
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
.jpg) |
O agendamento da audiência na Câmara foi resultado de consenso dos presentes ao encontro do MP, que concordaram que os valores estão subdimensionados para atender as demandas e necessidades atuais. Assim, foi acertado que na audiência a ser realizada na Câmara será definido o valor que será remanejado para o trânsito.
A audiência no Ministério Público teve a presença dos Promotores de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães (Probidade Administrativa) e Aluildo de Oliveira Leite (Urbanismo), que coordenaram os trabalhos, do Secretário Municipal de Trânsito (Semtran), Itamar Ferreira, dos Vereadores Cláudio Carvalho e Delson Moreira, este último atual relator do Orçamento, de técnicos da Semtran e de representantes da Polícia Militar e sociedade civil organizada.
“É preciso ressaltar que dos R$ 731 mil que estão sendo previstos para a sinalização, apenas R$ 331 mil serão de receita própria do Município. Os outros R$ 400 mil terão origem em receita vinculada, como multas. Isso quer dizer que, em 2011, o Município quer gastar menos com sinalização que em 2010”, disse o Promotor de Justiça Geraldo Hnerique Ramos Guimarães, que lembrou do prazo exíguo para os trabalhos de modificação do Projeto de Lei Orçamentária, já que os Vereadores devem votá-lo no próximo dia 17, durante a última sessão legislativa do ano.
A audiência pública no MP teve como objetivo não apenas discutir o orçamento previsto para o trânsito, mas também obter informações do Município acerca das medidas que foram cumpridas pela Semtran, em atendimento à decisão judicial que determinou a sinalização de trânsito nas vias e cruzamentos com o maior número de acidentes no ano de 2008 e primeiro semestre de 2009. O prazo para que a Prefeitura concluísse os trabalhos termina neste sábado (4).
A esse respeito, os técnicos da Semtran, juntamente com o titular da pasta, Itamar Ferreira, informaram não ter sido possível realizar todos os trabalhos, por questões técnicas. Isso porque em alguns trechos o Município pretende fazer o recapeamento das vias para somente então implantar a sinalização horizontal.
Diante dos argumentos, foi acertado que o Município apresentará as justificativas em Juízo. A intenção é prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos para o final do primeiro trimestre de 2011. O MP deverá emitir parecer sobre a questão.
De acordo com técnicos da Semtran, todos os 17 cruzamentos onde houve o maior número de acidentes no ano de 2008 e no primeiro semestre de 2009 receberam sinalização em atendimento à medida liminar. Segundo informações, o Município apenas desatendeu a ordem judical, deixando de sinalizar as vias em que pretende o promover o recapeamento.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
