Termina na próxima terça-feira (23) o prazo para apresentação de projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”, junto a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O processo de seleção tem por objetivo a escolha de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela instituição, por meio de celebração de Termo de Convênio.
Poderão participar as associações ou cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal, desde que integradas por catadores de materiais recicláveis. Associações e cooperativas poderão receber recursos no valor de até R$ 200 mil reais.
A ação representa um investimento total de R$ 9.764.584,94 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Funasa) para este ano, com estimativa de contemplar, no mínimo, 48 associações ou cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado para a segunda etapa desta ação.
As cooperativas ou associações que tiveram suas propostas elegíveis, por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2010, não poderão participar deste novo processo.