A Receita Federal do Brasil vai liberar, na sexta-feira (8/10), a partir das 9 horas, consulta ao 5º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, exercícios 2008, 2009 e 2010.
Na 2ª Região Fiscal (2ª RF), que é composta pelos estados do Norte, exceto Tocantins, 124.335 contribuintes terão restituição do imposto neste lote. Juntos eles vão receber um total de R$ 115.122.530,07. Cada um terá, em média, uma restituição de R$ 925,90.
Do total de contribuintes da 2ª RF, contemplados no lote, 121.306 entregaram suas declarações no exercício de 2010, outros 2.524 no de 2009 e os demais (505) no exercício de 2008.
Em Rondônia, 16.680 contribuintes terão direito à restituição do IR neste lote. Eles vão receber um montante de R$ 13.023.166,10, o que dará a cada um uma restituição média de R$ 780,64. A distribuição destes valores por exercício ficou assim: exercício 2010, R$ 12.705.462,22 para 16.305 contribuintes; exercício 2009, R$ 258.258,48 para 305 contribuintes; exercício 2008, R$ 59.448,40 para 70 contribuintes.
O dinheiro será creditado na conta bancária no dia 15 de outubro de 2010, já corrigido pela taxa Selic. O exercício de 2010 em 5,14% (maio a outubro/2010), o exercício de 2009 em 13,60% (período de maio de 2009 a outubro de 2010) e o exercício de 2008 em 25,67%, (período de maio de 2008 a outubro de 2010).
Os valores não sofrerão mais quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB).
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais ? clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades ? clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.