ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
TORÓ: Sábado (25) tem tempo de chuva e céu nublado em toda Rondônia
-
LEVOU SURRA: 'Alfinete do CV' é espancado por populares ao ser flagrado cometendo furto
-
CONFIANTE: 'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
-
APÓS BRIGA: Homem de 28 anos é alvo de tentativa de assassinato no Teixeirão
TRE-RO aprova resolução e bebidas alcoólicas não podem ser vendidas no dia da eleição - Confira resolução
Bares, lanchonetes, restaurantes, comércio ambulante e demais estabelecimentos do gênero, estão proibidos de vender bebidas alcoólicas a partir de zero hora até as 19 horas do dia 03 de outubro de 2010
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Estão proibidos, no dia da eleição, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no Estado de Rondônia.
Ao considerar o voto a ser proferido nas eleições vindouras como ato definidor dos rumos do País e diante da necessidade de garantir a ordem e a normalidade dos trabalhos de votação e apuração do 1º e 2º turnos das Eleições 2010, os membros do TRE aprovaram, durante sessão extraordinária ocorrida na quarta-feira (29), Resolução que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, no primeiro e em eventual segundo turno.
Bares, lanchonetes, restaurantes, comércio ambulante e demais estabelecimentos do gênero, estão proibidos de vender bebidas alcoólicas a partir de zero hora até as 19 horas do dia 03 de outubro de 2010 e, em havendo segundo turno, a partir de zero hora até as 19 horas do dia 31 de outubro de 2010.
RESOLUÇÃO N. 66/2010
Relatora: Des.ª Zelite Andrade Carneiro
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO
Dispõe sobre o comércio de bebidas alcoólicas nos dias 03 e 31 de outubro de 2010.
O egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 13, inciso X, do Regimento Interno, e considerando que o voto a ser proferido nas eleições vindouras é ato definidor dos rumos do País, considerando que o eleitor deve possuir, ao tempo do voto, plena consciência de seus atos,
considerando a necessidade de garantir a ordem e a normalidade dos trabalhos de votação e apuração do 1º e 2º turnos das Eleições 2010, resolve:
O egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 13, inciso X, do Regimento Interno, e considerando que o voto a ser proferido nas eleições vindouras é ato definidor dos rumos do País, considerando que o eleitor deve possuir, ao tempo do voto, plena consciência de seus atos,
considerando a necessidade de garantir a ordem e a normalidade dos trabalhos de votação e apuração do 1º e 2º turnos das Eleições 2010, resolve:
Art. 1º Proibir a venda e consumo de bebidas alcoólicas em todo o Estado, em bares, lanchonetes, restaurantes, comércio ambulante e demais estabelecimentos do gênero, a partir de zero hora até as 19 horas do dia 03 de outubro de 2010 e, havendo segundo turno, a partir de zero hora até as 19 horas do dia 31 de outubro de 2010, contribuindo dessa forma com a Justiça Eleitoral para a realização do pleito com maior segurança aos cidadãos.
Art. 2º Determinar que os Excelentíssimos Juízes Eleitorais dêem ampla publicidade da presente Resolução nos meios de comunicação locais.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor nesta data, sem prejuízo de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal.
Porto Velho, 29 de setembro de 2010.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
