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SINDECOM - Liminar suspende eleição no sindicato dos comerciários em Porto Velho

Liminar suspende eleição no sindicato dos comerciários em Porto Velho

Da Redação

13 de Setembro de 2010 às 10:17

Foto: Divulgação

A eleição para o  Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Velho (SINDECOM), foi suspensa por uma liminar pedida  numa ação civil pública promovida pelo Ministério Publico do Trabalho nesta segunda-feira (13).
 
Com a decisão está suspensa todo o processo eletivo da categoria que soma mais de 15 mil trabalhadores na capital. Novas chapas devem se inscrever para disputar a eleição, que estava sem a devida publicidade legal. De acordo com a comitê de comerciários que lutam pela renovação nos caminhos da entidade, disseram que a "Democracia está voltando ao sindicato".
 
Saiba mais sobre o caso.
 
Dênis Oliveira de Souza, foi acusado, nesta quinta-feira (9), por associados da entidade de ainda insistir em se perpetuar no poder ao lançar, mais uma vez, chapa única para concorrer a um novo mandato. A violação aos estatutos é clara, eles disseram.
 
De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o líder sindical Edirceu Jonas de Almeida, “a violação à legislação que rege o principio das eleições sindicais livres no país é clara, por esse cidadão”. Segundo ele, “todos são iguais perante a lei”, diz o artigo 5 da Constituição Federal.
 
Dênis é acusado de alterar, seguidamente, os estatutos na tentativa de impedir a participação de supostos adversários dentro da entidade. Segundo os comerciários Fernando Rodrigues Teixeira (Loja Romera), José Renê Nogueira Fernandes (City Lar) e Antônio Carlos Freire (HS Cosméticos), “as violações são tantas que nos impediu de ter acesso ao edital de convocação”.
 
 A VOZ DO MPT - De acordo com o edital, as eleições serão realizadas no período de 13 e 14 deste mês. Duas urnas funcionarão em locais diferentes: uma fixa, na sede do sindicato (Avenida Amazonas, 7448, Nova Porto Velho) e outra, itinerante. A medida estar sendo questionada no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Justiça Estadual através de ações ajuizadas pela Central Única dos Trabalhadores.  
 
Apesar da suposta legalidade do pleito, por força de apresentação de chapa única, na opinião de integrantes da chapa adversária – ainda não inscrita – “essa prática tornou-se a tônica de Dênis e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a central que a entidade é vinculada, para que apenas 130 associados votem fechado com a atual diretoria”, afirma Carlos Freire.
 
A categoria reúne uma massa de 15 mil trabalhadores em toda a cidade de Porto Velho. Desse total, 400 são sindicalizados e apenas 130 estariam aptos a votar no dia da eleição. Essa dicotomia levou o “Comitê de Oposição Comerciária” – órgão sindical setorial vinculado à CUT – a questionar, na Justiça, a validade e a anulação do pleito.
 
BASTA – Fernando, Nogueira e Freire relataram ao Procurador do Trabalho, Ailton Vieira, que, “Dênis Oliveira é presidente do SINDECOM em vários mandatos e que sempre se utilizou do esquema escuso da chapa única”. O grupo se diz perseguido, coagido e que se tornou vítima de todas as formas de assédio nas empresas que trabalham.
 
Fundado em 28 de fevereiro de 1984, o Sindicato dos Empregados do Comércio (SINDECOM), de acordo com o “Comitê” e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Edirceu de Almeida, “pouco avançou na defesa dos direitos dos trabalhadores”. A pior fase dessa história, disseram, “é o aumento de 9,09% sobre o piso de 2009 que fechou o salário do comerciário em R$ 540, em 2010”.
 
 
 
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