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Partilha igualitária do Pré-Sal fortalecerá municípios de Rondônia, garante AROM
Partilha igualitária do Pré-Sal fortalecerá municípios de Rondônia, garante AROM
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Foto: Divulgação
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De Brasília, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios, prefeito Laerte Gomes (PR), de Alvorada do Oeste, relatou a conquista alcançada pelo municipalismo, com a aprovação, no Senado, de uma emenda que redistribui os Royalties e a participação especial de todo o petróleo da plataforma continental. Acompanhado de prefeitos de Rondônia, Laerte participou das negociações junto aos senadores, sob a condução do presidente da Confederação dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Por telefone, o dirigente da AROM informou, na manhã desta quinta (10), que a matéria agora volta à Câmara Federal, devido às mudanças ocorridas no texto. Segundo ele, aos deputados ficará apenas a parte de aprovação ou desaprovação. Se aprovada, a matéria deve seguir para sansão presidencial. Laerte também aproveitou para conclamar os prefeitos a procurarem os deputados federais em suas bases para pedir que votem favorável ao projeto.
Articulação
Laerte Gomes rendeu agradecimentos aos senadores pela aprovação, ressaltando a atuação da CNM que conseguiu firmar acordo entre a bancada governista e oposição. A negociação garantiu a preferência de votação para a emenda de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que, semelhante à emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), também propõe a redistribuição dos Royalties entre todos os Estados e Municípios, de acordo com critérios dos Fundos de Participação.
Avanços
A aprovação da partilha igualitária dos Royalties do pré-sal representa um fortalecimento aos municípios de todo o país, destaca Laerte.Ele explicou a importância desses recursos para os municípios. “As administrações municipais terão mais independência para aumentar a prestação dos serviços públicos à sociedade”. O presidente ainda lembra que o valor arrecadado com os Royalties deve ser divido igualmente entre todos os estados e municípios, sob os critérios do FPM e do FPE.
Laerte Gomes disse estar confiante nos posicionamentos da Bancada Federal de Rondônia e do presidente Lula. Para ele, ambos são municipalistas. “Acreditamos na vitória porque, da forma que foi votada, a União terá de compensar as perdas dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além dos Municípios capixabas, o que não prejudicaria os estados produtores no sistema de partilha”, disse.
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