Deosp confirma construção de biblioteca em Theobroma com recurso de emenda parlamentar

Da Redação

01 de Junho de 2010 às 08:31

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Deosp confirma construção de biblioteca em Theobroma com recurso de emenda parlamentar

Foto: Divulgação

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O diretor geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - Deosp, engenheiro Alceu Ferreira Dias, encaminhou documento ao Gabinete da 1ª Vice-Presidência da Assembléia Legislativa - ALE, confirmando a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma biblioteca no município de Theobroma. O dinheiro será repassado diretamente a Prefeitura Municipal.

A construção da Biblioteca Pública Municipal de Theobroma está sendo viabilizada, graças à emenda parlamentar ao orçamento de 2009, de autoria do deputado estadual Miguel Sena (PSDB). No documento encaminhado à Assembléia Legislativa, o diretor do Deosp recomenda a Prefeitura Municipal de Theoboma, atenção especial quanto ao cumprimento de normas estabelecidas no convênio, versando sobre prazos de vigência, solicitação de prorrogação de prazos e prestação de contas.

Para garantir a transferência do recurso, no montante de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), foi firmado um convênio entre o Governo Estadual através do Deosp e a Prefeitura Municipal de Thebroma. O valor global da construção da biblioteca é de R$ 53.679,86, e, desta forma, o valor restante na ordem de R$ 3.679,86 será complementado pela prefeitura, tudo conforme cronograma de desembolso.

O deputado Miguel Sena disse ser necessária a observância rigorosa do prazo de vigência do convênio que é de 150 dias, contados da liberação dos recursos, visando evitar-se prejuízos a comunidade e em especial aos alunos. Foi assegurado no convênio a prorrogação de prazos da vigência do convênio, quando houver atraso na liberação da parcela dos recursos financeiro por parte do Deosp.

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