MP sensibiliza população para o combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil

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Foto: Divulgação

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Ação de distribuição de fôlderes e cartazes em postos de combustível da BR, direcionada aos caminhoneiros, e um pit stop naszonas Leste e Sul da capital serão algumas das atividades que ocorrerão em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Além de estar presente a essas atividades, o Ministério Público de Rondônia vai realizar ações nas Promotorias de Justiça do Interior, visando sensibilizar a comunidade sobre a importância do tema.
 
Encerrando as atividades da semana, será realizada palestra, no dia 21 de maio, no auditório do edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho, a partir das 8h30, com o advogado Renato Roseno de Oliveira, assessor e coordenador de projetos da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente de Fortaleza, sobre “A Violência contra crianças e adolescentes e as políticas públicas”. Roseno fará uma análise sobre os programas desenvolvidos pelo governo federal nessa área.
 
Também será apresentado pela professora Berenice Tourinho, da Universidade Federal de Rondônia (Unir), um painel sobre a violência contra a criança e o adolescente em Porto Velho.
 
O “18 de maio” foi instituído pela Lei Federal nº 9970 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil porque nesta data, em 1973, uma menina de oito anos foi brutalmente assassinada em Vitória (ES), depois de ter sido estuprada por jovens de classe média. O crime hediondo ficou impune e acabou prescrevendo.
 

Devido à gravidade do problema, diversos órgãos envolvidos na luta contra a violência sofrida por crianças e adolescentes, entre elas o Ministério Público de Rondônia, fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, contribuindo para que essa temática seja incluída nas pautas políticas e orçamentárias e na disseminação do assunto entre a comunidade.

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