Painel Político – (Ramiro Negreiro consegue reverter situação no TSE) - Alan Alex

Ramiro permanece

O vereador Ramiro Negreiro que vinha se mantendo no cargo devido a uma comissão da Câmara que estava analisando se ele deveria ou não perder o mandato, pode respirar aliviado. Ontem a noite, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apreciou um Habeas Corpus (HC) proposto por seu advogado Nelson Canedo, que tinha o objetivo de anular o acórdão que havia imposto a Ramiro a pena privativa de liberdade por crime eleitoral. O TSE acatou o argumento da defesa de que havia “patente ilegalidade na dosimetria da pena, sem olvidar da exagerada fixação da pena base”.
Com isso, foi afastada qualquer possibilidade de perda do mandato de Negreiro.

Outro

O Tribunal Regional Eleitoral negou um pedido de liminar do deputado estadual Miguel Sena para permanecer no cargo enquanto se julga o mérito do processo 18826 de infidelidade partidária. Em 23 de março o despacho seguiu para o Ministério Público Eleitoral para providências. Miguel Sena foi eleito pelo Partido Verde e em 4 de setembro de 2009 alegou ter sido expulso da legenda, ingressando no PSDB em 01 de outubro do mesmo ano. O Ministério Público Eleitoral impetrou a representação 3597 alegando ação de infidelidade, e que a suposta expulsão não teria acontecido. No dia 27 próximo, o TRE vai julgar o mérito.

E depois?

Caso Sena venha a perder o mandato, o ex-deputado Everton Leoni assumiria a vaga, já que Ana da 8, de Nova Mamoré, que era a primeira suplente, deixou o partido. Mas Leoni não quer nem ouvir falar nessa possibilidade. Pessoas próximas ao ex-deputado disseram que ele está muito feliz no setor privado e a vida pública ficou no passado. Nesse caso, o prefeito de São Miguel do Guaporé, eleito em 2008, Angelo Pastorio pode começar a arrumar o paletó para assumir a vaga.

Mas

Sobre a cassação de Miguel Sena existem duas correntes de opinião, as que garantem que o TRE vai decidir pela permanência dele, com base no julgamento de Euclides Maciel que foi “perdoado” e os que têm certeza de sua saída, em função de todas as confusões que Sena arrumou com o Judiciário desde que entrou para a vida pública, ainda como secretário de Saúde. Contra o deputado, tramitam mais de 60 ações no TRE, além de outro tanto na justiça comum. Se for cassado pelo TRE, Sena pode recorrer ao TSE, mas nesse caso, fora do cargo. A única possibilidade de permanecer, seria obtendo uma liminar comprovando, no pedido, que a decisão regional foi “absurda” ou “exagerada”. Como disse o imperador romano Júlio César “alea jacta est”, ou “a sorte está lançada”.

“Deus cuide”

Foi assim que o vereador petista Jurandir Bengala classificou a troca no comando da secretaria municipal de Agricultura, que agora está nas mãos do ex-vereador José Wildes de Brito. Para Bengala a troca foi um mal negócio. Ele criticou ainda a atitude da prefeitura em retirar o maquinário da Semagric e transferir para a secretaria de Obras do município. Já Ribamar Araújo, deputado também do PT, concordou com Bengala e acrescentou, “peças e combustíveis desses equipamentos estão sendo roubados e a culpa é de uma senhora que é a coordenadora dessas máquinas na SEMOB. Esqueci o nome dela, e a responsabilidade pela perda desse material é da pessoa que a colocou na função, o prefeito Roberto Sobrinho”. As declarações de ambos poderão ser vistas na semana que vem no programa Painel Político, exibido de segunda a sexta, ao meio-dia, pelo Canal 38 – Rede Brasil Rondônia de Televisão.

Data Magna

Ficou definido que dia 04 de Janeiro é a Data Magna do Estado de Rondônia. Na manhã desta quarta-feira, durante audiência pública na Assembléia Legislativa onde participaram comerciantes, historiadores, professores e parlamentares, chegaram ao consenso que 22 de dezembro era ruim para todos, e ainda havia o fator costume, já que o dia 04 de Janeiro já vinha sendo definido como Data Magna desde 1982.

Curta-metragem

Estados como AM, BA, ES, GO, MA, MG, PE, PR, RJ, RO, RS, SC, SP, já enviaram filmes para concorrer ao 1º Festival de Cinema Curta Amazônia, que encerra as inscrições no dia 24 de abril. A Organização do Festival informa ainda que valerá para a Competição a data final prevista no regulamento, 24 de abril. Podem ser inscritos filmes com produção de 1º de janeiro de 2004, e quem for participar, não esqueça de preencher e assinar a ficha de inscrição e dar uma conferida no regulamento que se encontra no site oficial (www.curtamazonia.com). O evento tem apoio cultural da Eletrosul/Governo Federal, CTAV/SAV/MINC, ABD/RO e ABD Nacional, Iphan/RO, Fecomércio/RO e Rondoniaovivo.com

Encontrado

O garoto de 13 anos, que havia sumido desde sexta-feira, 9, foi encontrado pela sua mãe na noite desta última segunda-feira após ela ter recebido um telefonema em casa, avisando que o menino estaria próximo a um posto de gasolina, no KM 50 da BR 364, sentido Cuiabá.  Segundo informações, o garoto necessitava de remédios controlados, denotando algum distúrbio psicológico. Pelo menos nesse caso, tivemos um final feliz.

Cassado

O prefeito do município de Cabixi, José Rozário Barroso, o Bau, e seu vice-prefeito, Adenilton Francisco Maximiano foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final da noite de ontem, terça-feira, 13. A audiência, cujo próprio Bau definiu como “relâmpago”, foi realizada apenas para oficializar a negação do pedido do prefeito. Na decisão do TSE foi unânime entre os ministros e definida por uma acusação de abuso de poder econômico e abuso de poder político, que gerou a impugnação de seu mandato e abriu uma brecha para novas eleições. O TSE deverá informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TER), para que o órgão possa definir uma data para a nova eleição. Assim que a decisão for divulgada em Diário Oficial, Bau e seu vice Adenilton terão que deixar a prefeitura e quem assume o município será o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Idalgo da Silva, Chico Mamão.

Aposentados

Líderes do Senado e da Câmara firmaram, em reunião nesta quarta-feira, acordo para votar um aumento de 7,71% para as aposentadorias acima de um salário mínimo. O anúncio foi feito após reunião no fim da tarde de quarta, da qual participaram lideranças de associações de aposentados e parlamentares. Entre eles, o senador Paulo Paim (PT-RS) e os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o deputado Rodrigo Rollemberg, as duas casas fecharam acordo em 7,71% e prometem rejeitar o parecer do relator da medida provisória, Cândido Vaccarezza, que defende aumento de 7%.

Seu bolso

Visando uma maior economia de energia no país, o portal EcoDesenvolvimento lançou um alerta para que, nos dias menos quentes, as pessoas troquem o uso do ar condicionado pelo ventilador. De acordo com o portal, ele é ideal para refrescar o ambiente quando o calor não está tão forte e consome até 90% menos energia. Eles ainda evitam alguns problemas respiratórios agravados pelo ar condicionado, já que o clima seco e frio, aliado à poluição ambiental e ao maior confinamento em ambientes fechados e pouco arejados, faz com que as pessoas com asma ou rinite tenham crises mais frequentes e intensas.

Contatos

3229-8673, 9907-0701 ou alan.alex@gmail.com. Essas são as formas de contatar a coluna.

Na TV

O programa Painel Político é exibido de segunda a sexta-feira a partir do meio-dia com reprises às 7 horas, pelo Canal 38 – RBRTV.

Nas bancas

Folha de Rondônia, o maior jornal do Estado é parceiro da coluna e do programa Painel Político.