Seminário na OAB debate aplicabilidade dos direitos humanos

Durante 2 dias, mestres e doutores debatem efetividade do DH no Brasil e na Europa

Da Redação

17 de Março de 2010 às 17:30

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Seminário na OAB debate aplicabilidade dos direitos humanos

Foto: Divulgação

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“A sociedade precisa desarmar os ânimos e abrir seu coração para participar da recuperação daquelas pessoas que por algum motivo praticaram alguma delinqüência e que por isso tiveram que passar pelo sistema prisional. É muito difícil a reintegração das pessoas egressas da prisão no meio social e isso só contribui para agravar a situação”. A declaração é do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Pedro Alexandre, ao participar, nesta quarta-feira, 17, da abertura do Primeiro Seminário Internacional de Direitos Humanos promovido pela OAB Rondônia, Universidade Federal de Rondônia e pela Faculdade Faro.

Pedro Alexandre traçou um paralelo entre um preso e um cidadão comum que fica com o nome sujo no serviço de proteção ao crédito. “Depois que paga suas contas e limpa seu nome, esse cidadão volta a ter crédito na praça e ninguém lhe discrimina. Ora, quando um preso cumpre sua pena ele paga sua dívida com a sociedade e, portanto, não deveria ser objeto de tanto discriminação ao ponto de só encontrar saída no caminho da reincidência no crime”, comparou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, lembrando que esse sentimento deve estar no coração de todos. “Se não agirmos assim, vamos ter uma sociedade cada vez mais contaminada pelo medo e responsável por empurrar aqueles que delinqüiram de volta ao mundo do crime”, reforçou.

O primeiro Seminário Internacional de Direitos Humanos está acontecendo nesta quarta e quinta-feira, no auditório ‘Agenor Martins de Carvalho’ da OAB e é resultado de parceria da Universidade Federal de Rondônia, Faculdade Faro e OAB Rondônia. .Tem como palestrantes os professores espanhóis Juan Marchena Fernandez, da Universidade Pablo de Olavide, Lucía Provencio Garrigós e Juan Andreo García, da Universidade Murcia, e também o professor Luiz Geraldo Silva, da Universidade Federal do Paraná como palestrantes da quarta-feira.

Na quinta-feira, os palestrantes serão Vinício Carrilho Martinez, professor doutor da Universidade Federal de Rondônia, Rosário Valpuesta Fernandez, professora doutora da universidade Pablo de Olavide, da Espanha, e, no encerramento, Francisco Oliva Blázquez, professor doutor da Universidade Pablo de Olavide, e Francisco Infante Ruiz, também professor doutor da Universidade Pablo de Olavide.

Realçando a importância dos temas abordados tanto para militantes dos direitos humanos quanto para acadêmicos de vários áreas do conhecimento, o coordenador do seminário, professor Marcus Vinícius Rivoiro, adianta que o objetivo do evento é debater a aplicabilidade dos direitos humanos no Brasil e na Europa. “Daí estarmos contando com a presença de oito professores doutores de universidades espanholas com larga militância na área dos direitos humanos”, explicou.

Para o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, que se considera um humanista por convicção, apesar das críticas que recebe de setores da sociedade por ter forte atuação na defesa dos direitos humanos, a advocacia regional vai continuar lutando para que todos tenham seus direitos respeitados. “Não é só aquele indivíduo que cometeu um delito e, recolhido ao nosso perverso sistema prisional, necessita do nosso amparo, mas todo o cidadão que sofre abuso, muitas das vezes, do Poder Público, que deveria protegê-lo”, afirma Hélio Vieira. Ele acrescenta que, ao contrário do que afirma alguns desavisados, a Comissão de Direitos Humanos da OAB atua em vários segmentos, como na fiscalização e cobrança de atendimento digno na saúde, educação de qualidade, acessibilidade e segurança pública, entre outros.

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