A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Projeto de Alimentação Escolar, realiza reunião com gestores sobre operacionalização da Merenda Escolar 2010. O evento acontece nesta quinta-feira (25), das 9:00 às 12:00 horas, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Major Guapindaia, em Porto Velho, localizada na Rua Padre Chiquinho, bairro São João Bosco.
De acordo com a nutricionista Maria Carla Paula S. Assis, o objetivo é ministrar as orientações sobre os Cardápios 2010 (diferenciados por faixa etária), conforme resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Serão informadas as normas operacionais para participação dos agricultores e empreendedores rurais no processo de fornecimento de gêneros para a alimentação escolar”, informa a nutricionista.
As informações serão transmitidas por meio de palestras sobre a legislação atual (Res. Nº 38/09/FNDE, Lei nº 11.947/06/09), abordando a operacionalização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente à participação dos agricultores e empreendedores familiares. Atenção especial será dedicada às variações dos cardápios para o ano letivo de 2010.
As palestras serão proferidas pela nutricionista Maria Carla Paula S. Assis, pelo assessor jurídico Caetano Vendiamiatti Neto e por José Áureo Souza de Oliveira, presidente da Comissão de Cadastramento das Empresas Fornecedoras de Produtos da Merenda Escolar. A reunião será prestigiada por José Ademir Saldanha, presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE-RO), Tânia Regina Martins dos Santos, extensionista social da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER) e por Haroldo Francklin de Carvalho Augusto dos Santos, assessor técnico especial da Secretaria Estadual de Agricultura (SEAGRI).