MP se reúne com Sinjor para esclarecer recomendação a sites

Da Redação

21 de Janeiro de 2010 às 08:39

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MP se reúne com Sinjor para esclarecer recomendação a sites

Foto: Divulgação

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O diretor da Coordenadoria de Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Rondônia, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, esteve reunido nessa quarta-feira (20/01) com o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (Sinjor), Carlos Alencar, e integrantes da classe jornalística para prestar detalhes acerca da recomendação expedida em dezembro do ano passado, por meio da qual sugere aos responsáveis por sites o uso de avisos aos usuários, diante de imagens fortes, de modo a dar ao internauta a alternativa de escolha ao acesso do conteúdo.

Na reunião, realizada no edifício-sede do MPRO, o Promotor de Justiça afirmou que a recomendação não tem caráter coercitivo e é livre de quaisquer intenções de limitar conteúdos ou interferir na linha editorial dos sites, uma vez que não faz restrições ao uso de fotos, vídeos ou notícias. Apenas recomenda aos responsáveis que advirtam internautas quanto à exibição de tais imagens, medida esta que já vem sendo adotada de forma recorrente por vários veículos. “A iniciativa decorreu de várias reclamações de usuários. O MP agiu apenas para salvaguardar os internautas, não tendo qualquer pretensão de censura, já que não impede que o site faça a veiculação e abordagem que entender conveniente para qualquer notícia”, disse.

O diretor da Coordenadoria explicou que o ofício, enviado aos principais sites de Rondônia, é extensivo a todos os sites do Estado, motivo pelo qual o Ministério Público deu ampla divulgação à medida que abrange apenas sites, deixando de alcançar rádios, TVs e jornais impressos, em razão das atribuições da Coordenadoria.

Alexandre Jésus afirmou que a recomendação não fere a liberdade de expressão e acrescentou que a medida resultou em elogios de usuários e jornalistas. O Promotor de Justiça manifestou interesse em dialogar com os sites e se colocou à disposição dos veículos para sanar eventuais dúvidas.

Também participaram da reunião no Ministério Público, o ex-presidente do Sinjor, Marcos Grutzmacher, e o diretor do site Rondoniaovivo, Paulo Andreoli.

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