Coordenadora de Direitos Humanos traz benefícios para Rondônia

Da Redação

18 de Janeiro de 2010 às 14:32

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Coordenadora de Direitos Humanos traz benefícios para Rondônia

Foto: Divulgação

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A Sejus (Secretaria de Estado de Justiça) esteve participando de uma série de reuniões com a Coordenadora Geral da Subsecretaria Nacional dos direitos da criança e do adolescente, Lucia Helena Rodrigues, enviada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Na pauta a construção de uma matriz para a implantação de medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com lei.

Primeiro foi realizado um encontro na Unir com a participação de diversos atores, onde foi tratada a questão do envolvimento da universidade na criação de um curso de capacitação contínua para socioeducadores, bem como o fomento da produção acadêmica relacionada ao tema dos conflitos educacionais e sociais oriundos da problemática das infrações causadas por adolescentes.

Em seguida foi realizada uma reunião envolvendo A Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago, da Vara da infância e Juventude de Ji-paraná, o poder executivo local, representado pelo vice-prefeito José Otonio Lima Silva e o secretário de planejamento de Ji-paraná, Rui Vieira de Souza, a Sejus, representada pelo secretário adjunto João Bosco Costa e a Coordenadoria De Atendimento Ao Adolescente Em Conflito Com A Lei Itaci Alves Ferreira Silva, e a Coordenadora Geral da Subsecretaria Nacional dos direitos da criança e do adolescente, Lucia Elena Rodrigues

Na reunião foi decidido que será construída uma unidade para aplicação de medidas socioeducativas em meio fechado na cidade de Ji-paraná, com recursos federais e estaduais, que servirá como pólo para o trabalho integrado de aplicação das medidas socioeducativas na região. A novidade é que concomitantemente com a construção da obra, haverá a capacitação da equipe de socioeducadores que vai trabalhar no local, bem como a delineação do projeto pedagógico a ser aplicado. Condição fundamental para a liberação da verba de construção. Sem dúvida um avanço.

A Juíza Ana Valéria se mostrou otimista com o projeto, no entanto ressaltou que “Quando se fala em regionalização, não significa que o município vai ser o único responsável. Ele será o ator principal, mas os outros órgãos serão os coadjuvantes, sendo a integração o fator de êxito. Por isso a importância da participação da Sejus.”

O Secretário João Bosco Costa, representando na ocasião o Secretário Gilvan Ferro, afirmou que “a Sejus estará sempre participando do processo de implantação das medidas socioeducativas em Rondônia, não fugindo de suas responsabilidades,uma vez que o governador Ivo Cassol tem demonstrado vontade política para cumprir seu papel no sentido de sanar a carência do setor e trabalhar afinado com a vara de infância e adolescência e os demais órgãos envolvidos. Estamos nos empenhando ao máximo, pois entendemos que a questão é prioritária. No entanto, temos a visão que a melhoria do sistema depende de mais políticas públicas, como educação, saúde, lazer, esporte, pois só assim conseguiremos afastara a juventude das drogas e da criminalidade, dando oportunidades para a materialização de uma sociedade mais justa e fraterna”, pontuou o secretário.

Houve ainda uma reunião com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, onde além das informações apresentadas ao corregedor desembargador Paulo Kiyochi Mori, ficou acertado que haverá uma série de reuniões envolvendo a Sejus e o poder judiciário para delineação das ações a serem tomadas em conjunto pelos dois poderes.

O Secretário Bosco está otimista, mas consciente de que há uma longa estrada a ser percorrida, “No entanto, o Governador e a Sejus estão dispostos ao trabalho e não há demedir esforços para que este projeto tenha êxito. O foco principal para tal é a coordenação das ações entre os poderes envolvidos para que funcionem afinados, “concluiu o Secretário adjunto João Bosco.

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