MP pede interdição parcial de cadeia de Nova Brasilândia que tem um preso por metro quadrado

MP pede interdição parcial de cadeia de Nova Brasilândia

Da Redação

15 de Janeiro de 2010 às 09:03

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MP pede interdição parcial de cadeia de Nova Brasilândia que tem um preso por metro quadrado

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, requereu liminarmente à Justiça a interdição parcial da unidade prisional de Nova Brasilândia, para que seja impedido o ingresso de novos presos (provisórios ou definitivos) no interior das celas da cadeia, até que se alcance o patamar tolerável de seis presos por cela. Atualmente, o número é de 13 apenados por cela.

O Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges, autor do pedido, também requer o encaminhamento de presos em flagrante que ponham em risco a segurança da cadeia, para outras unidades prisionais, providência a ser tomada pela Secretaria de Estado da Justiça, até que o Governo do Estado de Rondônia implemente política para construção de mais celas, resultando no aumento do número de vagas para comportar a população carcerária local.

A unidade prisional de Nova Brasilândia é a única em toda a comarca e acolhe apenados dos regimes aberto, semiaberto e fechado.

De acordo com o Promotor de Justiça, a unidade dispõe apenas de duas celas, as quais medem, cada uma, 12 metros quadrados, e onde são “depositados” presos do regime fechado, além de provisórios e que ostentam comportamento atentatório à segurança prisional. Em seu pedido, o Membro do Ministério Público informa que recentes inspeções prisionais confirmam o aumento populacional, verificando-se o número de 13 apenados em cada cela. Ou seja, um detento a cada metro quadrado.

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