Nesta segunda-feira (11), a comissão eleitoral do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (SINDEPROF) criou todo tipo de dificuldades para que três chapas de oposição à atual diretoria do sindicato não conseguissem obter o registro para concorrer às eleições.
Duas chapas conseguiram registro provisório, com o auxílio de advogados. Já a terceira registrou a ocorrência policial de nº 138, na 1ª Delegacia de Policia, onde relatou o fato de que foi impedida de participar da eleição por que não conseguiu autenticar cópia de associado do próprio sindicato.
Segundo Certidão do Cartório Carvajal, apresentada na Delegacia de Policia, não foi possível autenticar a carteira de um filiado, “emitida em 11/01/2010 pela Sra. Ellis Regina Batista Leal, presidente do SINDEPROF”, que apresentava problemas na colagem da fotografia.
A comissão eleitoral aplicou com todo rigor uma regra absurda do artigo 85, parágrafo terceiro, letra “c” do estatuto, que exige “cópia autenticada da carteira de associado do Sindicato”.
O setor de emissão de carteiras do Sindeprof funcionou somente até as 12 horas, sendo que o prazo para registro de chapas encerrou as 14 horas.
A maior parte das “pendências” alegadas pela comissão eleitoral, tanto para as duas chapas que conseguiram registro provisório, sujeito a cancelamento em 24 horas, quanto para a outra que não conseguiu sequer registro provisório, se referia à carteira de associados que é emitida pelo próprio sindicato, e ao termo de posse que comprova que o candidato é funcionário público.
Entretanto, o próprio SINDEPROF é detentor dessas informações, uma vez que a entidade recebe mensalmente da Prefeitura os descontos de mensalidades.
A postura da Comissão Eleitoral, que foi nomeada pela própria diretoria do SINDEPROF, que concorre à reeleição, está sendo considerada por chapas concorrentes como uma clara manobra pra evitar o registro de chapas de oposição. Sem concorrência, o grupo que controla o sindicato há mais de uma década poderia concorrer com chapa única.
As regras anti-sindicais e antidemocráticas do estatuto do sindicato foram denunciadas ao Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira, dia 11/01.
Chamou a atenção de todos os presentes o fato da atual presidente do SINDEPROF, vereadora Ellis Regina, ter ficado durante todo o tempo de conferência da documentação das chapas na sala da comissão eleitoral, dando instruções e fazendo exigências, conforme comprovariam fotos e filmagens feitas no local.