Painel Político –(Porto Velho com buracos e epidemia de dengue e o prefeito no Ceará) - Alan Alex

Onde está Wally?

Janeiro é mês de férias no Brasil e em boa parte do Mundo. Os problemas, porém, não tiram férias. Mas o prefeito de Porto Velho parece que não sabe disso. Ele gosta, e muito, de ficar de folga. Enquanto Porto Velho afunda em buracos, dengue e lama, Roberto Sobrinho se encontra em Fortaleza, no Ceará, desfrutando das paradisíacas praias nordestinas. Morram de inveja prefeitos do interior.

Acompanhado

Roberto Sobrinho não está só no Ceará. O presidente da Câmara de Vereadores Hermínio Coelho está junto. Com o vice-prefeito viajando (esse sim, de férias), a Capital está entregue às moscas, ou melhor, aos mosquitos da dengue e malária. O interessante é que Roberto viajou e muito nos últimos tempos. Foi para a Europa, para Israel, para a Dinamarca e agora está no Ceará.

Enquanto isso

Os bairros estão alagados,os buracos aumentam a cada dia e um surto de dengue tomou conta da cidade. Se alguma dessas calamidades se agravar, não tem ninguém responsável para resolver o problema. É bem capaz do prefeito mandar o vice, Emerson Castro interromper as merecidas férias para solucionar o problema. Nem o Presidente da República tira tantas férias como Roberto Sobrinho. E depois a oposição diz que Lula não gosta de trabalhar. O presidente tirou apenas seis dias para descansar, já o Roberto...

Promessas

A “cumpanheira” Epifânia Barbosa, que ocupa o cargo de secretária de Educação mas é vereadora, andou lá pelas bandas dos conjuntos Mamoré e Guaporé no início do ano passado, prometendo que tomaria providências sobre a ponte que dá acesso a Creche Alegria, escola Guaporezinho e Escola Dom Pedro II, jurando que o problema estaria resolvido tão logo parasse de chover. Um ano se passou e nada foi feito. Vai ver a “cumpanheira” tá pelo Ceará também, preocupadíssima com a situação. E tem gente que ainda acredita nessa turma.

Todavia porém

A prefeitura já começou a distribuição do carnê do IPTU, que tem em seu anexo a taxa de lixo. E se você não receber o carnê, fique preocupado e corra atrás, porque senão eles te executam judicialmente. A secretaria de fazenda do município informou que devido a alguns endereços estarem incompletos, os Correios devolveram um monte de carnês ano passado e este ano os que voltaram foram excluídos do envio. Então é assim, se você quiser pagar a conta, ainda tem que correr atrás.

Ano eleitoral

Agora em 2010 teremos eleições novamente. É bom ficar atento às promessas da “cumpanheirada” para depois não ficar reclamando. Só é enganado quem quer.

Falando em eleições

A “cumpanheirada” protocolou junto ao TRE uma ação de investigação judicial contra o governador Ivo Cassol, o vice-governador João Cahúla e os deputados estaduais Tiziu Jidalias, Luis Cláudio e Luizinho Goebel, por causa da festa denominada “Reveillon da Paz” que aconteceu em Porto Velho, Ariquemes, Rolim de Moura e Vilhena nos dias 01, 02 e 03 respectivamente. A alegação é que os eventos “constituem inegável distribuição gratuita de bens e serviços por parte da Administração estadual em período proibido pela legislação eleitoral”. Se condenados, eles podem até terem os diplomas cassados, caso sejam eleitos em 2010. O jogo começou cedo.

Árvores da discórdia

As tais árvores plantadas pela prefeitura, junto com o consórcio das usinas e as Aguas Kaiary estão morrendo. Mas é claro que morreriam. Não souberam plantar. Também não fizera planejamento algum para o plantio. Algum gênio viu o canteiro apenas com grama e disse, “vamos plantar árvores aqui” e assim fizeram. Já disse isso antes e torno a repetir, gostaria de saber quanto pagaram pelas plaquinhas numeradas que foram colocadas ao lado de cada planta. Foram cinco mil placas. Os recursos para essa insanidade vieram de onde? Isso vai ser descontado no pacote de compensações das usinas?

Falências diminuíram

Dados do Serasa mostram que em 2009 o volume de falências decretadas no Brasil foi o menor desde a Nova Lei de Falências, que entrou em vigor em junho de 2005. De acordo com a entidade, foram registrados 908 decretos em todo o país. O maior número de falências decretadas aconteceu entre microempresas, que totalizaram 831 ocorrências, representando 91,5% do total de todos os portes. Em 2008, esta relação era de 92,2%; em 2007 de 95,5%; em 2006 de 95,2% e em 2005 de 97,7%. Quanto aos pedidos de falência, houve crescimento ao longo dos 12 meses de 2009. Foram 2.371 requerimentos contra 2.243 em 2008. Os principais motivos para o recuo em relação a 2005 foram a recuperação econômica, iniciada em março de 2009, e o crescimento da economia brasileira a partir do último trimestre do ano.

Tucanos se preparam

Ciente da importância de Minas Gerais na consolidação de uma candidatura presidencial, o PSDB começa a definir na próxima semana o cronograma de reuniões para fortalecer seu pré-candidato, o governador de São Paulo, José Serra. O vice-líder do partido no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que a primeira reunião do ano da Executiva Nacional do partido, em Belo Horizonte, será uma dessas iniciativas, dada a importância do estado “diretamente proporcional” ao seu colégio eleitoral. O parlamentar disse ainda que o PSDB deixará para uma segunda etapa a escolha do vice-presidente que comporá a chapa com José Serra. Segundo ele, a prioridade, neste momento, é definir estratégias para a costura de apoios institucionais e de segmentos de partidos, como o PMDB, nos estados. “A questão pragmática [de escolha do nome para vice-presidente] ficará para depois.” Outro ponto que fará parte da agenda política dos tucanos na sucessão presidencial, de acordo com Dias, é a definição de estratégias para a consolidação da candidatura Serra e do cronograma de trabalho. As informações são da Agência Brasil.

Concurso público em 2010

Em ano eleitoral, os concursos públicos ficam suspensos? Essa é uma dúvida de muitos candidatos, que não devem, no entanto, descansar dos estudos. Concursos públicos e contratações podem ocorrer em qualquer tempo, mesmo em período eleitoral, informa o Ministério do Planejamento, que autoriza a abertura de vagas para os órgãos federais. O órgão acrescenta que, pela legislação vigente no país, não há impedimento para a realização de processos seletivos no período que antecede ou logo após as eleições, assim como não há restrições para a liberação de novas vagas no serviço público neste período. Quanto à efetivação de novos funcionários públicos, a regra é simples e se baseia na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97): se o concurso tiver sido concluído - ou seja, o resultado, homologado - no prazo de até três meses antes das eleições, as nomeações poderão ser feitas em qualquer data do segundo semestre, até mesmo na véspera do pleito. Já as contratações ou nomeações de aprovados nos concursos homologados após esse prazo só poderão ocorrer a partir de 1º de janeiro, após a posse dos eleitos. O objetivo dessas regras é evitar que os concursos sejam utilizados para beneficiar candidatos durante a disputa eleitoral. No ano em que as eleições são municipais, a norma só se aplica a processos seletivos dessa esfera governamental, não atingindo as contratações estaduais ou federais. Além de permitir a efetivação dos aprovados nos concursos homologados até 90 dias antes das eleições, há algumas situações excepcionais para a realização de nomeações ou contratações nos órgãos públicos em período eleitoral. Entre elas, como mostra o Inciso V, do Artigo 73, da Lei Eleitoral, estão: nomeações para Poder Judiciário, Ministério Público, tribunais ou conselhos de contas e órgãos da Presidência e nomeações ou contratações necessárias à instalação inadiável de serviços essenciais, com prévia autorização do Executivo. As informações são de  Globo.

Boa pedida

Agora em janeiro boa parte dos bares e restaurantes de Porto Velho fazem recesso. Uma boa dica para quem vai ficar na cidade neste período é o Mandacaru Bar, situado na Avenida Guanabara, próximo ao Tom Marrom. O bar é muito agradável, tem uma varanda imensa e a cerveja é muito gelada. E a cada cinco, uma sai de graça. O local atende ainda com comida típica nordestina. Abre de terça a domingo a partir das 17 horas.

Contatos

Contatos com a coluna e com o programa Painel Político podem ser feitos através do e-mail alan.alex@gmail.com ou pelo telefone 9907-0701. Agradecemos a todos os leitores e telespectadores a audiência tanto da coluna quanto do programa, que retorna em fevereiro com entrevistas inéditas.

De férias

O programa Painel Político entrou de férias e só retorna com entrevistas inéditas em fevereiro. Porém, nesse período estaremos reprisando as entrevistas que foram ao ar em 2009. Nossa produção fez uma seleção criteriosa e vocês vão poder ver e outros rever os programas. O horário continua o mesmo, a partir das 12h30min de segunda a sexta com a edição especial de domingo, a partir das 13 horas. As reprises são sempre a partir das 7h30min, logo depois do programa Dr. Cidadão, apresentado pelo médico e deputado estadual Alexandre Brito.

Novidades

E em fevereiro, quando o programa retornar, teremos muitas novidades na telinha. Inclusive uma edição aos sábados. Portanto, fique ligado no Canal 38 – Rede Brasil Rondônia de Televisão. Você se vê lá, com toda certeza.

Nas bancas

Jornal Folha de Rondônia. O maior jornal de Rondônia e que tem a maior circulação também é parceiro do programa  e da coluna Painel Político.

Twitter

O Painel Político está no Twitter (www.twitter.com/painelpolitico). Lá, as novidades diárias da coluna e do programa. Também pode deixar recados. Nossa equipe acompanha as mensagens. É mais uma forma de interação.