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Franco abre IV Conferência Municipal da Cidade de Cacoal
O prefeito Padre Franco Vialetto (PT) abriu na noite desta quarta-feira, 02, a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Cacoal, evento realizado no auditório da UNIR. A conferência reúne representantes de associações de moradores, movimentos populares, entid
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Foto: Divulgação
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O prefeito Padre Franco Vialetto (PT) abriu na noite desta quarta-feira, 02, a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Cacoal, evento realizado no auditório da UNIR. A conferência reúne representantes de associações de moradores, movimentos populares, entidades dos segmentos em geral, empresários, profissionais liberais, acadêmicos, conselhos profissionais, entre outros, sendo considerado um evento de construção da cidadania.
O secretário municipal de planejamento, Marcélio Viana da Silva, lembrou da importância dos debates envolvendo a cidade, citando os investimentos realizados no recapeamento da pavimentação asfaltica da Rua das Comunicações e Padre Ezequiel Ramim, construção de galeria de tubulação de águas na Rua Pedro Rodrigues com Malaquita e Amazonas, destacando também os serviços essenciais como água e energia elétrica levado aos moradores do Bairro Vitória, entre outros que estão sendo planejados e executados nos diversos setores.
O prefeito destacou a importância da participação e as necessidades de adequações no processo de desenvolvimento urbano do município. Pode-se no debate, ouvir experiências sobre os temas citados e expor a forma que Cacoal trabalha com essas questões, salientando também, que o importante é ouvir a riqueza do debate e contribuir a partir de um olhar de fora.
Franco Vialetto disse, o que acontece em Cacoal serve de análise e acompanhamento em todo o Estado de Rondônia, ressaltando que dos avanços e propostas desta conferência vão sair subsídios importantes para a conferência estadual e nacional do ano que vem.
Para Everson Antônio Pini, promotor de justiça, a conferência vem aos anseios da comunidade que busca serviços adequados e essenciais para melhor qualidade de vida de seus munícipes. “O Ministério Público é parceiro deste evento e queremos somar forças para que tenhamos uma cidade com melhor infra-estrutura. Tudo que é plantado germina, floresce”, destacou.
O palestrante da noite de abertura do evento, Antônio Sena Filho, do Ministério das Cidades, refletiu sobre o papel de propor a cerca da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos, no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, notando a criação e consolidação dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades.
O debate concentrado em quatro eixos, sendo: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal; aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e a relação entre os programas governamentais como o PAC e Minha Casa, Minha Vida e a política de desenvolvimento urbano.
A Conferencia é uma realização da Prefeitura de Cacoal, por intermédio das secretarias de planejamento, trânsito e meio ambiente, em parceria com o Ministério das Cidades. O lema da IV é Cidade para Todos e todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social; e como tema: Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano.
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