Emater e Seduc articulam compra direta para merenda escolar

Da Redação

13 de Novembro de 2009 às 10:02

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Emater e Seduc articulam compra direta para merenda escolar

Foto: Divulgação

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Em reunião realizada nesta quinta-feira, 12, em Porto Velho, representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Central Única das Associações, Cooperativa e Associações de Produtores Rurais da região discutiram a aquisição de produtos da agricultura familiar para compor a merenda escolar na rede estadual de ensino.

A ação faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, executada em Rondônia, em parceria com o governo estadual, e que vem abrindo caminhos para incentivar o aumento na produção de alimentos com geração de renda para o agricultor familiar e garantir às famílias mais necessitadas uma alimentação digna e nutritiva.

Segundo informações da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), até o final deste ano mais de dois bilhões de pessoas estarão passando fome no planeta, motivado pela crise mundial que afetou uma grande parte dos países em desenvolvimento.

Com essa perspectiva torna-se clara a necessidade de buscar soluções a fim de garantir à população uma alimentação segura e nutritiva e o PAA se apresenta com uma alternativa que vai beneficiar tanto a produção de alimento como garantir a segurança alimentar.

Além de promover a compra direta do agricultor com distribuição simultânea de alimentos às entidades e/ou famílias de baixa renda, o PAA vai atender também a merenda escolar. A nova Lei n.º 11.947, exige que as redes públicas de ensino adquiram, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE), trinta por cento de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Para se ter uma idéia, apenas em 2009 o total de recursos repassados pelo FNDE/PNAE para o estado e municípios de Rondônia para merenda escolar somam R$ 19.379.096,00. Com a nova Lei, trinta por cento destes recursos (R$ 5.813.728,80) deverão ser utilizados obrigatoriamente na aquisição de produtos da agricultura familiar. “Foi uma grande conquista para os agricultores familiares de todo o Brasil e nós, da extensão rural oficial, temos o compromisso de estarmos organizando essa produção junto a eles”, diz Benedito Mendes, engenheiro agrônomo da Emater e articulador da rede temática de comercialização no Estado.

O objetivo da reunião entre Seduc, Emater e representantes dos agricultores é se preparar para o cumprimento da Lei, que entra em vigor já em 2010. “A idéia é levantar as demandas junto aos agricultores para eles possam produzir a quantidade necessária para abastecer a rede e para que as responsáveis pela alimentação nas escolas possam elaborar cardápios nutritivos e de acordo com a necessidade alimentar”. Explica a extensionista da Emater Fabiane Aparecida Passarini, que coordenou a reunião com os representantes dos agricultores.

Outras reuniões ainda serão realizadas a fim de acertar todas as condições necessárias sem prejuízo para ambas às partes, mas o primeiro passo já foi dado e, em 2010, alunos da rede pública de ensino já estarão recebendo alimentos frescos e nutritivos na sua alimentação escolar.

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