BR 429 - Diálogo entre representante de prefeitos e MPF garante retomada das obras

BR 429 - Diálogo entre representante de prefeitos e MPF garante retomada das obras

BR 429 - Diálogo entre representante de prefeitos e MPF garante retomada das obras

Foto: Divulgação

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A suspensão da Ação Civil Pública que pedia a paralisação das obras de pavimentação asfáltica da BR 429, impetrada pelo Ministério Público Federal, é resultado de diálogo entre representantes políticos e o procurador da república de Ji-Paraná, Daniel Fontenele. O MPF decidiu pela retirada da Ação, após ouvir o prefeito de Alvorada D’Oeste, Laerte Gomes (PR), que esteve acompanhado do diretor de planejamento do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte – DNIT, Miguel de Sousa e da equipe técnica de meio ambiente do órgão, coordenada pela Dr. Aline Figueiredo Freitas. O procurador do município de Ji-Paraná, Armando Rigota também esteve na reunião, acompanhado por representantes da deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO).

 

O prefeito Laerte, que é presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), expôs ao procurador, a importância da obra para os municípios que fazem parte da rodovia 429. “A pavimentação da BR representa perspectivas de desenvolvimento para a região. Com a continuidade das obras, os moradores terão a certeza de dias melhores”, disse o prefeito.

 

Na audiência, que ocorreu nesta terça (06), Fontenele esclareceu que o MPF não é contra a realização das obras. No entanto, o procurador explicou que a Ação trata da necessidade de adequação da obra aos aspectos ambientais, conforme prevê o Plano de Controle Ambiental e Indígena.

 

Miguel de Sousa informou que o DNIT está providenciado todos os atendimentos de todos os programas ambientais, inclusive indígenas. A coordenadora de meio ambiente do departamento, Aline Figueiredo, explicou a parte técnica sobre os programas ambientais e indígenas implementados na obra.

 

Para Laerte, a conclusão do asfalto da rodovia 429, que liga os municípios de Alvorada D’Oeste a São Miguel do Guaporé, facilita o escoamento da produção local e o tráfego de veículos. “A paralisação das obras significaria um retrocesso na vida dos moradores”, disse o dirigente, enfatizado a responsabilidade ambiental na execução das obras.

 

Conforme ficou acordado na reunião, o MPF pediria a suspensão da Ação por um prazo de 60 dias, intervalo em que o DNIT apresentará o cronograma de compromisso de execução de todas as ações ambientais e indígenas no perímetro das obras. A atuação da deputada Marinha Raupp foi elogiada por Laerte que, agradeceu a parlamentar por ter mantido diálogo com o MPF, para contribuir com a resolução do impasse.

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