WEB - Justiça adia decisão sobre Google Books

Justiça adia decisão sobre Google Books

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Foto: Divulgação

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A Justiça americana adiou para outubro a conclusão de um julgamento que determinará se o Google Books é um serviço legal ou não. O caso é analisado por uma corte de Nova York a pedido de uma aliança formada por Microsoft, Amazon e Yahoo!, companhias que formam a Open Book Aliance e rivalizam com o Google na oferta de livros digitais pela internet. O tema central da controvérsia é um acordo que o Google fechou com dezenas de editoras para oferecer seus livros para comércio na web. Pelo acordo, o Google pagou US$ 125 milhões ao conjunto de editoras que aderiram ao serviço.
Na prática, estas editoras cedem suas obras intelectuais para distribuição e venda pelo Google Books em diversos formatos digitais. Nos moldes do acordo, o Google fica com 30% de cada venda e os demais 70% são encaminhados para a editora, que deve remunerar o autor de cada obra. A Open Book Aliance acusa o Google de ter inserido cláusulas ilegais de exclusividade no acordo com as editoras e tirar proveito de sua predominância como serviço de busca para monopolizar o incipiente mercado de livros digitais, o que o Google nega.
O Google, em contrapartida, modificou algumas regras do contrato, de forma a tornar seu acordo menos questionável pelos rivais. Na decisão anunciada hoje, a corte de Nova York diz que não faz sentido definir um veredicto agora se o acordo está sendo modificado. Assim, a conclusão do caso fica para outubro. Entre os cenários possíveis está dar razão ao Google, liberando o Google Books para vender livros ou obrigar o gigante das buscas a flexibilizar seu acordo com editoras, permitindo que elas cedam suas obras para comércio em múltiplos serviços.
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