REGULAMENTO DO V TOPAS – TORNEIO DE PESCA AMADORA SOPESCAR
Organização, Objetivos e Programação do Evento.
Art. 1º - O V TOPAS - Torneio de Pesca Amadora Sopescar, é um evento promovido pela SOPESCAR – Associação dos Pescadores Amadores de Rondônia, sendo organizado e coordenado por sócios e diretores do clube, tendo como objetivo:
• Promover e estimular a educação ambiental;
• Promover o lazer e a integração entre os simpatizantes da pesca;
• Atrair visitantes de outras cidades e estados para a região de Porto Velho;
• Divulgar a beleza do Lago de Samuel;
• Ajudar entidades beneficentes com a doação do pescado.
§ 1º - O evento será promovido e organizado por sócios e diretores da Sopescar, com o apoio e autorização da Eletronorte.
Art. 2º - O V TOPAS contará com o possível apoio de empresas públicas e privadas que valorizam a preservação e conservação do meio ambiente.
§ 1º - O V TOPAS contará com a parceria e apoio das seguintes corporações e secretarias em relação à segurança dos participantes e organizadores: Polícia Militar de Porto Velho; Polícia Rodoviária Federal de Porto Velho; Polícia Ambiental; Corpo de Bombeiros de Porto Velho; Sedam; IBAMA e Delegacia Fluvial de Porto Velho.
§ 2º - A polícia Militar deverá pernoitar no local do evento no sábado dia 26 e permanecer até às 18:00 horas do dia seguinte 27 de setembro de 2009.
Art. 3º - O torneio acontecerá em Candeias do Jamarí, no Lago da Usina Hidrelétrica de Samuel acesso pela BR 364 - KM 45 sentido Cuiabá, no dia 27 de Setembro de 2009.
Dia 26 de Setembro de 2009 – Sábado:
• 12:00hs chegada dos participantes que queiram acampar no local do evento;
• 20:00hs reunião dos coordenadores do evento;
• 22:00hs início do Luau seguido de Forró.
Após as 03:00hs do dia 26/09 (sábado), não será permitido qualquer tipo de som com volume excedente.
Dia 27 de Setembro de 2009 – Domingo:
• 07:30hs inspeção das embarcações;
• 08:00hs palestra educativa e, alguns esclarecimentos necessários;
• 08:30hs largada das embarcações;
• 13:30hs encerramento;
• 15:30hs entrega de prêmios.
Art. 4º - Os prêmios a serem entregues aos vencedores na categoria Piranha são:
• 1º lugar – 01 Kit de Motor/Barco/Carreta;
• 2º lugar – Motor de Popa 15Hp;
• 3º lugar – 01 Barco em alumínio 05 mts;
• 4º lugar – 01 Caiaque para pesca;
• 5º lugar – 01 Motor Gerador;
• 6º lugar – 04 Barracas para Camping;
• 7º lugar – 04 Tendas para Camping;
• 8º lugar – 04 Kit`s Molinete e Vara;
• 9º lugar – 04 Coletes salva-vidas;
• 10º lugar – 04 Caixas para pesca;
• Maior quantidade de pescado – R$ 300,00 e Menor peixe – R$ 200,00.
Art. 5º – Os prêmios a serem entregues aos vencedores na categoria tucunaré são:
• 1º lugar – R$ 1.000,00 em espécie na forma de cheque nominal ao portador.
• 2º lugar – R$ 500,00 em espécie na forma de cheque nominal ao portador.
Das Normas da Competição.
Art. 6º - Quanto às inscrições, segurança e fiscalização do evento.
§ 1º - As inscrições serão feitas nas lojas do ramo e na Porto Náutica em Porto Velho-RO, pelos sites www.sopescar.com.br e www.pescarondonia.com.br - mais informações pelos telefones (69) 9982-2134 / 9245-2240 com a Srª Lucimar ou Sr. Eliézer.
§ 2º - As inscrições só serão aceitas se pagas e confirmadas até dia 25/09/09 e, até as 18:00hs;
§ 3º - O valor da inscrição será de R$ 200,00 por equipe;
§ 4º - Para ter acesso ao local, tanto os competidores como público em geral deverão doar 01Kg de alimento não perecível por pessoa, exceto sal;
§ 5º - As inscrições serão limitadas;
§ 6º - A duração da prova será de 05:00hs, a partir da largada, com tolerância de 45 minutos após o encerramento que será com dois sinais sonoros;
§ 7º - A segurança ficará a cargo dos órgãos competentes do Estado;
§ 8º - A fiscalização ficará a cargo da Policia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Delegacia Fluvial e equipes formadas por integrantes do clube, juntamente com voluntários devidamente instruídos.
Art. 7º - O V TOPAS será aberto a todos que queiram participar, sendo que a modalidade será a pesca embarcada com recolhimento do pescado da espécie Piranha e Tucunaré este último, somente os que atingirem medidas para competir (30cm), uma vez que será doado a Entidades Beneficentes.
§ 1º - As equipes serão formadas por no mínimo de 02 (dois) e no máximo 04 (quatro) participantes;
§ 2º - Só será permitida a participação de menores se estiverem acompanhados dos responsáveis;
§ 3º - Será obrigatório o uso do uniforme que será entregue no ato da inscrição, caso algum componente da equipe esteja sem o uniforme, será vedada sua participação e de toda equipe se não atingir o mínimo de participantes;
§ 4º - A velocidade permitida para as embarcações será definida por órgãos competentes no local;
§ 5º - A largada será por ordem de tamanho dos barcos e motores:
• 1ª largada – os motores acima de 60 Hp;
• 2ª largada – os motores de 30 Hp a 60 Hp;
• 3ª largada – os motores até 30 Hp.
§ 6º - Às 08:30hs momento da largada, o aviso será um sinal sonoro e, às 13:30 hs o aviso será com dois sinais sonoros encerrando a competição, as equipes terão 45 minutos de tolerância após o encerramento para chegar no local de pesagem;
§ 7º - A entrada dos barcos será somente pelo portão principal da Usina Hidrelétrica de Samuel, ou seja, não será permitido o acesso ao ponto de partida por outro local não autorizado;
§ 8º - Será de responsabilidade de cada equipe, equipamentos, iscas que serão utilizadas e, sua embarcação deverá estar regularizada de acordo com as exigências legais da Delegacia Fluvial de Porto Velho (Marinha):
• Carteira de pesca amadora para todos componentes da equipe, Carteira de Arrais Amador para o piloto da embarcação, Sacolas para acondicionar o lixo, Coletes salva-vidas com apito, caso tenha que solicitar a presença dos fiscais próxima a embarcação use o apito.
Art. 8º - Quanto à utilização de equipamentos conforme a lei de pesca nº 7.155 de 21/07/99, ou outra que vier sucedê-la.
§ 1º - Os participantes só poderão utilizar caniço, varas com molinetes e/ou carretilhas e linhada de mão ficando a critério de cada um a bitola da linha a ser usada;
§ 2º - Será permitido o uso de anzóis comuns e garatéias no caso de iscas artificiais;
§ 3º - Os participantes poderão usar iscas naturais e artificiais;
§ 4º - Não será permitido o uso de mais de um anzol por linha, nem o uso de anzol de espera;
§ 5º - A conservação do pescado será de responsabilidade de cada equipe até o momento da pesagem (NÃO DEIXAR ESTRAGAR);
§ 6º - Ao chegar no local de pesagem o pescado deverá estar acondicionado em sacos de ráfia que serão entregues antes da largada a todas as equipes, e um coordenador acompanhará os componentes da equipe até o local da pesagem;
Art. 9º - As equipes não poderão, em hipótese alguma, sob pena de desclassificação:
§ 1º - Jogar lixo na água;
§ 2º - Ingerir bebida alcoólica em excesso, constatando embriaguez;
§ 3º - Pescar ou embarcar outra espécie que não seja Piranha ou Tucunaré;
§ 4º - Usar detector de cardumes (sonar);
§ 5º - Ultrapassar os limites da área delimitada pela Eletronorte para navegação no lago;
§ 6º - Aproximar de outra embarcação, que não seja da fiscalização;
§ 7º - Realizar pescaria nos dias que antecedem o campeonato;
§ 8º - Apresentar peixe em estado de putrefação, (impróprio para o consumo humano);
§ 9º - Introduzir nos peixes qualquer objeto com intuito de aumentar o peso do peixe;
§10º- Desacatar organizadores, autoridades ou qualquer pessoa que esteja no local provocando tumultuo, arruaça ou interferindo nos trabalhos ou diversões promovidas pelo clube.
Art. 10 - Em relação à espécie Tucunaré:
§ 1º - A medida permitida por lei para a captura e retirada do peixe da água é de no mínimo 30cm;
§ 2º - Será permitido o embarque para competição, somente três exemplares;
§ 3º - Toda embarcação deverá portar viveiro para acomodar os peixes (Tucunaré) até o momento da seleção dos dois exemplares para a competição;
§ 4º - Os peixes (Tucunaré) não selecionados para competição deverão estar em perfeitas condições para sua soltura;
§ 5º - Concorrerá o tucunaré de maior tamanho, medido da cabeça à ponta da cauda;
§ 6º-Todo pescado retirado da água, tanto Piranha como Tucunaré será retido pela comissão organizadora, para serem doados a Entidades Beneficentes de Porto Velho, vetada sua retirada pelos competidores.
Art. 11 - Em relação à classificação, será feita a pesagem do pescado (Piranha) de maior peso sem vísceras:
§ 1º - Será classificada em 1º lugar a equipe que pegar o maior peixe (em peso);
§ 2º - Será classificada em 2º lugar a equipe que pegar o segundo maior peixe (em peso);
§ 3º - Será classificada em 3º lugar a equipe que pegar o terceiro maior peixe (em peso);
§ 4º - Em caso de empate da espécie piranha, vencerá a equipe que pegar o segundo maior exemplar;
§ 5º - Em persistindo o empate vencerá a equipe que pegar o terceiro maior exemplar.
Art. 12 - Em relação à classificação será medido o pescado (Tucunaré) da cabeça a ponta da cauda:
§ 1º - Será classificada em 1º lugar a equipe que pegar o maior peixe (Tucunaré) em tamanho;
§ 2º - Será classificada em 2º lugar a equipe que pegar o segundo maior peixe (Tucunaré) em tamanho;
§ 3º - Em caso de empate, vencerá a equipe que pegar o 2º maior tucunaré;
§ 4º - Em persistindo o empate será feito a pesagem do maior tucunaré de ambas as equipes.
PARÁGRAFO ÚNICO - Todos os casos omissos nesse regulamento serão decididos pela Comissão Organizadora que, por maioria simples, decidirá de forma irrevogável.
Caso seja capturada qualquer outra espécie que não seja piranha ou Tucunaré, deverá ser devolvida imediatamente ao lago.