Painel Político – (Novas propagandas. A Mendes Júnior e o massacre dos Kaxararis. ) – Alan Alex

Prefeitura

E a prefeitura nos brindou com um novo longa-metragem disfarçado de “informe publicitário”. Falaram sobre asfalto, corrida de lanchas e o resto é pura enrolação. Desnecessário e visa tão somente promover a imagem de uma administração que ainda não conseguiu mostrar a que veio. Aliás, a tal corrida de lanchas no rio Madeira é uma irresponsabilidade que só vai acabar no dia em que ocorrer uma tragédia. O Madeirão nunca foi navegável e promover esse tipo de evento é um crime. Mas essa idéia tinha que sair da cabeça do Roberto. E é dele mesmo.

Já o governo

Resolveu chutar o balde e mandar todo mundo para os postos de saúde. Com a superlotação do João Paulo II e do Hospital de Base, e o argumento do prefeito de que “faz seu dever de casa”, o novo comercial do governo mostra onde ficam os postos de saúde do município e quais os atendimentos realizados pelo JP II. Quero ver os postos aguentarem um dia de movimento intenso. Vai ser um colapso.

Tarde

Só acho que o governo deveria ter tomado essa atitude há mais tempo.

Massacre

A Construtora Mendes Júnior está sendo processada pelo massacre dos índios Kaxarari, que vivem na região da Ponta do Abunã. Entre os anos de 1988, 89 e 90, a empresa desmatou uma enorme área da reserva para retirar pedras que foram utilizadas no asfaltamento da BR 364 e na construção do conjunto habitacional Manoel Julião em Rio Branco (AC). De acordo com o Ministério Público Federal, que está movendo a ação, a Mendes Júnior se instalou na reserva sem o consentimento dos índios e desmatou cerca de 10 hectares para explorar a pedra granito necessária à feitura das obras. A exploração causou danos ambientais e suas conseqüências são sentidas até hoje. A ação civil pública contra a Mendes Júnior e os órgãos é assinada pelo procurador Regional da República Franklin Rodrigues da Costa, que atua no TRF da 1ª Região, em Brasília, e os procuradores da República Luiz Francisco Fernandes de Souza e Sérgio Monteiro Medeiros.

Área de caça

Foi obstruído o igarapé azul, que era a principal fonte de abastecimento de água e continha peixe, os animais silvestres sumiram do local, impossibilitando a caça, e nação ficou apenas com a miséria e as doenças trazidas pelos homens brancos, principalmente a malária, que matou dezenas de índios. O Ministério Público Federal também constatou que a construtora Mendes Júnior abriu um ramal de 40 quilômetros, ligando a BR-364 à pedreira no interior da reserva, para o transporte de equipamentos e tráfico de grandes caminhões e máquinas utilizados na retirada de brita. Na exploração da pedreira, localizada nas cabeceiras do rio Azul, a construtora explodiu grandes quantidades de dinamite, causando o afastamento da caça, de fundamental importância para a sobrevivência da população indígena.

Pedidos

Os procuradores solicitam que os réus, além da Mendes Júnior a FUNAI, o IBAMA, o DNER, a empresa Asserplan e o DERACRE, sejam condenados a ressarcir os índios dos prejuízos materiais provocados pelas escavações da Mendes Júnior na pedreira, que teriam retirado ilegalmente 140 mil metros cúbicos de brita. O MPF pede que o ressarcimento da brita seja calculado acrescido de juros de mora de 1% ao mês sobre o preço que vier a ser apurado quando for decretada a sentença pela Justiça. O terceiro pedido de indenização diz respeito à reparação, também pela Mendes Júnior e os outros réus, dos danos ambientais decorrentes da abertura da estrada dentro da área indígena e dos danos gerados pelo desmatamento nas margens da estrada, cujos custos foram apurados em perícia judicial. O MPF pede, por fim, que sejam reparados os danos ambientais do barramento do rio Azul e da modificação geológica de suas margens. Os índios kaxararis querem ter o direito de explorar as 14 jazidas de pedras existentes na sua área de reserva.

Genocídio silencioso

A ação civil pública em exame na Justiça Federal foi uma das mais bem fundamentadas pelo Ministério Público Federal em todo o país, pois contou com informações e laudos minuciosamente elaborados por técnicos, especialistas, médicos e antropólogos, tanto da Funai quanto de outras instituições. O Ministério Público cita na ação, por exemplo, o diagnóstico do médico Marcos A. Pellegrini, que dá a dimensão do desastre social que representou, para os índios Kaxarari, a entrada da empreiteira Mendes Júnior em sua reserva. "Foi um genocídio silencioso praticado pelos responsáveis da Mendes Júnior", assinalam os procuradores, ao comentarem o laudo do médico.

Sem mudar o número

Trocar de telefone sem trocar de número – um serviço chamado de portabilidade numérica – não está sendo fácil para os consumidores brasileiros. A taxa de portabilidade está muito abaixo do previsto, de 1,5 milhão por mês. Em agosto, foram 320 mil pedidos, por exemplo. Isso porque as operadoras não estão dando conta de fazer as transferências. Apenas 75% dos pedidos foram portados em até cinco dias úteis, prazo dado pela agência reguladora, que determinou que 95% dos pedidos deveriam ser atendidos dentro desse período. A associação criada para gerenciar portabilidade no país diz que a meta só não é cumprida porque há muitos pedidos de cancelamento por parte do cliente. No entanto, técnicos afirmam que, dos cancelamentos, poucos são pedidos pelo cliente. Eles dizem que, para não tomarem multa por não cumprir a regra dos cinco dias úteis, as operadoras receptoras do número cancelam deliberadamente o pedido. Há casos curiosos. Um número do interior paulista foi cancelado 31 vezes, em junho. Em agosto, o recordista de cancelamento foi um número do Rio de Janeiro, 18 vezes. As informações são da Folha de São Paulo.

Fim do paraíso dos fugitivos

O governo federal lança hoje o programa Fim de Linha, para tentar combater a entrada de criminosos fugitivos no país. O programa prevê o uso de tecnologia para ampliar cadastros nacionais da Polícia federal e o cruzamento dessas informações com os bancos de dados da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal). O sistema estará imediatamente disponível a interligação de todos os aeroportos internacionais, portos e postos de fronteiras a um sistema de identificação que roda 24 horas por dia, sete dias por semana. Agentes serão obrigados a checar os dados de identificação de quem entra e sai do país. Também estará disponível um cadastro da Interpol que traz o número e o nome de titulares de passaportes roubados. Hoje o Brasil tem acesso apenas à lista de números. Outro braço do programa Fim de Linha será uma campanha publicitária. Com ilustrações de Ziraldo, o objetivo é alertar a população de cidades que estão entre as mais preferidas dos criminosos – a maioria delas grandes metrópoles.

Remédio contra a pirataria

Remédios piratas, vendidos em camelôs e pela internet, chegaram às prateleiras de pequenas farmácias e de algumas lojas – e isso ajudou o Brasil a quebrar seu recorde de apreensões de medicamentos falsos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), junto com a Polícia Federal, recolheu 316 toneladas de medicamentos piratas no primeiro semestre. No ano passado, no mesmo período, foram 45,5 toneladas. A Anvisa confirmou que, além da fiscalização maior nas fronteiras e do fechamento de laboratórios ilegais, a distribuição de remédios falsos cresceu. Em Porto Velho os produtos piratas estão jogados na garagem da Agevisa e segundo reportagem do Rondoniaovivo, alguns estariam “sumindo”. Vale lembrar que a Agevisa é fiel depositária desses produtos e caso eles estejam realmente sumindo, alguém vai ter que ser responsabilizado.

“Praca”

Esse “cartaz” estava fixado na Escola Nacional, no bairro Nacional. A escola é municipal. A foto foi tirada por um leitor da coluna.

Ernandes Amorim

Nesta terça-feira o programa Painel Político da RBRTV – Canal 38 entrevista o deputado federal Ernandes Amorim. Ele fala sobre a ação movida pelo MPF contra ele e sua filha, a deputada estadual Daniela Amorim, além de garimpo, setor produtivo, eleições 2010 e sua prisão. A entrevista vai ao ar a partir do meio-dia e meio. A entrevista será reprisada amanhã, a partir das 7 horas.

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