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MP discute propostas em Conferência Municipal de Educação
MP discute propostas em Conferência Municipal de Educação
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Foto: Divulgação
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As demandas da Educação identificadas pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, serão apresentadas durante a Conferência Municipal de Educação de Porto Velho, aberta nesta quarta-feira (26), no Teatro Banzeiros. O evento reúne profissionais da área, gestores, estudantes e sociedade civil organizada, com o objetivo de discutir e aprovar propostas a serem encaminhadas à etapa estadual e, posteriormente, à fase nacional da conferência, prevista para ocorrer em abril de 2010. A coleta de ideias resultará em um documento único que dará corpo ao Plano Nacional de Educação – Diretrizes e Estratégias, o qual será implementado a partir de 2012, em todo o país.
Segundo a Promotora de Justiça Substituta Joice Gushy Mota Azevedo, a Educação Infantil será um dos temas tratados pelo MP durante a fase municipal do evento, que se encerra nesta sexta-feira (28). “A Instituição está preocupada com a demanda de alunos nesta fase escolar e o número de vagas ofertadas pelo município”, disse ela. Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o Município costuma receber, a cada ano, pouco mais de mil novos estudantes, mas, em 2009, a rede incorporou aproximadamente quatro mil, em razão do fluxo migratório registrado na cidade de Porto Velho. Atualmente a rede municipal atende a 43 mil alunos.
Os debates travados durante a Conferência Municipal de Educação serão norteados por seis eixos temáticos: “O Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade”; “Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação”; “Democratização do Acesso”; “Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação”; “Justiça Social, Educação e Trabalho” e “Financiamento da Educação e Controle Social”.
Para a secretária municipal de Educação, Epifânia Barbosa, os recursos repassados à Educação Pública deverão ter especial relevo durante o evento. “Precisamos de um aumento no repasse de recursos destinados à área. Cidades com menor arrecadação têm passado por muitas dificuldades”, afirmou.
Também presente à solenidade de abertura da conferência, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, saudou os participantes do evento e pontuou os avanços da educação municipal. “A participação popular é fundamental na busca de melhorias”, disse.
Com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação, a Conferência servirá para eleger 12 delegados para a etapa estadual do evento, prevista para ocorrer em novembro deste ano. Participam da conferência representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, além da Semed, da Representação de Ensino de Porto Velho, Conselho Municipal de Educação, Universidade Federal de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado, Movimento em Defesa da Educação, Movimento em Defesa da Diversidade, Sinep, Undime e Sintero.
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