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SAÚDE - Lei Anti-fumo em Rondônia vira modelo na região sudeste a partir desta sexta-feira
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Foto: Divulgação
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Estarão sujeitos à fiscalização pelo Procom e Vigilância Sanitária, estabelecimentos como restaurantes, bares, táxis, casas noturnas, hotéis e pousadas, shoppings e praças de alimentação, ambientes de trabalho, parques e instituições de saúde, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, ginásios esportivos e estádios, a não ser que o mesmo não seja coberto. As multas serão aplicadas aos proprietários que serão os responsáveis diretos em coibir o consumo de cigarros dentro de sua empresa, bar ou similar. As penas vão R$ 792,5 e R$ 1.585, valores que dobram em caso de reincidência e não serão aplicadas apenas pelo uso do cigarro, basta que seja encontrado um cinzeiro cheio de “bitucas”.
Os fiscais estarão monitorando os ambientes para detectar a quantidade de monóxido de carbono (CO) no ar. Dentre as determinações a serem cumpridas estão a remoção de fumódromos e cinzeiros e a colocação de quadros de avisos nas paredes. Universidades como USP e PUC, amparadas pela lei do lesa-patrimônio vão repassar aos alunos ou funcionários infratores qualquer multa advinda do não cumprimento da determinação.
Lei anti-fumo no Vale
No Vale do Paraíba a Vigilância Sanitária e do Procon de São José dos Campos, Taubaté e Caraguatatuba estarão visitando os estabelecimentos noturnos a partir do primeiro minuto de sexta-feira, para realizar a primeira blitz da lei anti-fumo. O mesmo não deve ocorrer em Pindamonhangaba, pelo menos por enquanto. De acordo com o chefe do Procon da cidade, Pedro Paulo Dias, a lei passa a vigorar mas a operação simultânea por fiscais da Vigilância Sanitária e Procon só vai atuar nas 28 cidades relacionadas pelo governos.
Dias ressalta no entanto, que a cidade não vai ficar à margem dessa campanha que visa, primeiramente, os benefícios e ganhos na saúde para aqueles que aderirem. A blitz nas cidades não deverá se configurar apenas de punições. A princípio, os agentes sairão às ruas para a orientação aos proprietários de bares, restaurantes e similares sobre a nova legislação e aplicação de penas. A conscientização e orientação será desenvolvida por meio de panfletos informativos, com o objetivo de dirimir as principais dúvidas.
A primeira empresa brasileira a ganhar um selo de ambiente livre de tabaco foi a Johnson & e Johnson de São José dos Campos. Em casa, ou lugares abertos como calçadas, ruas, desde que não existam toldos, coberturas, divisórias ou paredes, continua a permissão para quem queira fumar.
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