Quarta etapa do Terra Legal em RO é concluída

Da Redação

22 de Julho de 2009 às 16:54

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Quarta etapa do Terra Legal em RO é concluída

Foto: Divulgação

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Terminou a primeira fase dos mutirões da Operação Arco Verde – Terra Legal, programa de regularização fundiária promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com estados e municípios. O relatório total de posseiros cadastrados no programa durante os mutirões realizados em Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho do Oeste e Pimenta Bueno soma, até o momento, 1254 solicitações de legalização de terras em áreas não devolutas da União com até 15 módulos fiscais.

Se comparados ao número de cadastros realizados nos estados do Amazonas, Pará, e Mato Grosso, o índice de Rondônia corresponde a 47,50 % de um total de 2656 solicitações feitas nestes quatro estados. Em Porto Velho foram efetuados 885 cadastros, 82 em Nova Mamoré, 145 em Machadinho do Oeste e 142 em Pimenta Bueno.

Agora, os mutirões trabalham nos postos de cadastramentos que estão sendo realizados em Extrema, distrito de Porto Velho, Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré, e em algumas linhas do município de Pimenta Bueno. Esse esforço de titular a propriedade de terras públicas ocupadas por posseiros na Amazônia Legal conta com a participação da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri). O secretário estadual de Agricultura, Carlos Magno, destacou a parceria entre os governos Federal e do Estado no processo de regularização fundiária. “A Seagri cedeu equipamentos, transporte e equipes técnicas para agilizar esse processo que permite trazer essa população para o mundo da legalidade, com acesso às políticas públicas”, destacou Magno.

Para o engenheiro agrônomo Roberto Cláudio Santiago, que participa ativamente desse processo de cadastramento, o que mais tem marcado esses mutirões Rondônia afora é a emoção de quem, a partir de agora, poderá ter a segurança jurídica de sua terra. “E isso é muito importante porque essa legalidade traz resultados positivos como acesso à crédito e estímulo para investir na produção e infra-estrutura da propriedade”, comentou o engenheiro.

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