TCU oferece curso de licitações e contratos administrativo

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Foto: Divulgação

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O Tribunal de Contas da União (TCU) promove curso de licitações e contratos administrativos para gestores. As inscrições terminam no dia 21/06. Por meio de ensino à distância, o curso abordará conceitos básicos sobre licitação, princípios, modalidades, procedimentos, dispensa, inexigibilidade, anulação e revogação. A parte de contratos administrativos tratará de definição, características, formalização, cláusulas essenciais, instrumentos, garantias, prazos e vigência, publicação, mutabilidade, execução, inexecução e irregularidades.
 
Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o curso faz parte das ações do Programa de Capacitação de Agentes Públicos Estaduais e Municipais. Poderão participar servidores, ocupantes de cargos eletivos, cargos em comissão ou funções comissionadas de governos municipais ou estaduais de: Mato Grosso, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, e de toda a Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins).
 
O curso será iniciado no dia 29/06, terá duração de 40 horas e será ministrado no ambiente virtual de aprendizagem do TCU, na internet. Estão disponíveis 300 vagas.
 

Para o cadastro, será necessário o código do curso. O número foi encaminhado aos prefeitos e governadores das localidades de Mato Grosso, Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte e de toda a Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins). Os interessado devem entrar em contato com o gabinete do prefeito ou governador de sua cidade, para realizar o cadastro.

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