MP realiza reuniões setoriais com médicos para resolver problemas da saúde em Vilhena

Da Redação

25 de Maio de 2009 às 17:00

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MP realiza reuniões setoriais com médicos para resolver problemas da saúde em Vilhena

Foto: Divulgação

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A fim de buscar soluções para os problemas apresentados pelo setor de saúde no em Vilhena, o Ministério Público de Rondônia vem realizando, desde março, audiências setoriais com enfermeiros e médicos que prestam serviço na rede pública do município. As audiências, realizadas no auditório da Promotoria de Justiça de Vilhena, coordenadas pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, Curador da Saúde, reuniram profissionais das áreas de Cardiologia, Pediatria, Oftalmologia, Bucomaxiliar, Cardiologia, Neonatologia, Obstetrícia, Ortopedia, Setor Cirúrgico e equipes do Programa Saúde da Família (PSF).

Na audiência realizada em maio com médicos do setor de Pediatria foi proposto que os plantões a distância, cumprindo determinação do Tribunal de Contas da União, fossem encerrados desde o dia 13 de maio. O Ministério Público ficou ainda de analisar a sugestão de plantão 24 por 72 horas, assim como 12 por 36 horas. Em agosto, uma nova reunião será realizada com os profissionais da área, visando analisar as propostas para solucionar os problemas de atendimento reclamados pela população.

Em relação aos plantões dos cirurgiões bucomaxilofaciais do Hospital Regional, durante audiência realizada em abril, foi determinado que o expediente será normal, com 12 horas de prestação de serviços nos dias úteis, com trabalho eletivo a critério da administração municipal, uma vez que há pouca demanda para atendimento desses profissionais no Hospital Regional; os profissionais serão organizados para atender os plantões de emergências do referido hospital.

Já os médicos do setor de Cardiologia participaram de audiência em março, na qual ficou estabelecido um prazo de 60 dias para uma nova reunião, a fim de analisar as propostas para solução de problemas, principalmente em relação ao cumprimento de escalas de plantão. Foi proposto o fim dos plantões a distância, conforme orientação do TCU, e que os cardiologistas do Hospital Regional cumpram escala de trabalho em regime de 12 horas por 36 horas de folga.

Na área de Neonatologia, em audiência realizada em março, foi proposto aos médicos o plantão de 24 horas por 72 horas e a contratação de mais médicos. Com os médicos do setor de Obstetrícia ficou acordado que os plantões a distância fossem encerrados deste o dia 13 de maio e proposto plantão de 24 horas por 72 horas e formação de uma cooperativa médica para prestação de serviços. Na audiência com os médicos ortopedistas, o Ministério Público alertou para o cumprimento da carga horária, bem como o cumprimento da escala de plantão, independente de ser 12 por 36 ou 24 por 72 horas e que os médicos decidam em qual das escalas irão se adequar. Pacientes que não estejam em estado grave (média complexidade) encaminhados por outros municípios ou vindas voluntárias, deverão ser avaliados pelo médico, com elaboração de relatório, e ser encaminhados de volta ao município de origem.

Os profissionais do setor cirúrgico do Hospital Regional de Vilhena foram informados, em audiência realizada em abril, de que não mais poderão ser realizados plantões sequenciais e ininterruptos, devendo haver adequação de plantão de 12 por 36 horas, ou 24 por 72 horas. Uma nova reunião com estes profissionais será realizada até o fim de junho para análise de propostas. Todas as audiências foram acompanhadas por representantes do município, a exemplo dos secretários municipais de Administração e da Saúde, diretores do Hospital Regional e do Conselho Municipal de Saúde.

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