Governo ameaça obra de Jirau por falta de compensação financeira de impactos sociais

Da Redação

30 de Abril de 2009 às 10:10

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Governo ameaça obra de Jirau por falta de compensação financeira de impactos sociais

Foto: Divulgação

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O governador Ivo Cassol disse que o Estado não vai permitir que a obra prossiga.

Com as obras da usina de Jirau chegando ao limite do que foi permitido ser construído pela licença prévia concedida pelo Ibama, o consórcio Energia Sustentável esperava ter a licença de instalação da hidrelétrica aprovada ainda esta semana. Mas o governador do estado de Rondônia "embolou o angu", como dizem os rondonienses, dos executivos da Enersus. O governador Ivo Cassol (sem partido) disse que o Estado não vai permitir que a obra prossiga, já que parte dela ocupa área da reserva estadual Rio Vermelho e por isso dá essa prerrogativa ao governo estadual.

O tom contra Jirau tem sido duro e o governador disse ao Valor que essa situação chegou ao extremo porque os executivos da Enersus não se predispuseram, em nenhum momento, a conversar com o governo estadual, que quer discutir uma compensação financeira de impactos sociais de R$ 250 milhões. Além de não sentarem para conversar, Cassol disse que os executivos não apresentaram as documentações solicitadas para evitar o cancelamento de uma autorização prévia, dada à época da licença provisória do Ibama. "Se até Santo Antônio, que não está ocupando nenhuma terra estadual, está nos compensando porque Jirau não vai compensar?", disse Cassol.

A concessionária Santo Antônio Energia, que constrói a usina de mesmo nome em Porto Velho, e o consórcio construtor liderado pela Odebrecht não só estão compensando financeiramente como exibem uma harmonia que aparenta inabalável com o governo do estado. As trocas de gentilezas e elogios são públicas e ontem, para o lançamento do programa de Cassol para o desenvolvimento de óleo combustível a partir do dendê, até mesmo o próprio Norberto Odebrecht deixou a Bahia para comparecer ao evento. Foi inclusive homenageado com a medalha Marechal Rondon, maior comenda do Estado que pode ser oferecida a uma autoridade e que também foi recentemente recebida pelo presidente Lula.

O diretor institucional da Enersus, José Lúcio de Arruda Gomes, que fica em Porto Velho, foi contratado em março para justamente tentar aparar as arestas. Ele diz que há duas semanas tenta marcar um encontro com representantes do governo estadual e não consegue. "Daremos as mesmas compensações financeiras que Santo Antonio." O secretário de planejamento de Rondônia, João Carlos Ribeiro, diz que somente nesta semana Gomes tentou marcar um encontro para discutir a questão. O secretário diz que até à visita de Lula ao Estado, o governo federal não estava ciente da situação. Há cerca de um mês, a Casa Civil chamou o secretário para discutir o assunto e há 15 dias foi realizada uma reunião no Ibama para tentar resolver o impasse. "Esperávamos que o Enersus nos procurasse no dia seguinte da reunião com o Ibama, mas nada aconteceu", disse Ribeiro.

Ontem, durante o evento do programa do dendê, o governador Cassol propôs ao governo federal, representado no evento pelo ministro extraordinário de questões estratégicas, Mangabeira Unger, que seja feita uma troca. A reserva estadual é liberada para Jirau desde que o governo federal dê ao Estado o poder sobre a reserva de Bom Sucesso, onde o Ministério do Meio Ambiente determinou a retirada das famílias que ocupam a reserva e que representam milhares de votos para um governador que planeja candidatar-se ao Senado.

Gomes, do Enersus, disse que a área da reserva estadual a que se refere o governo de Rondônia só será afetada com o enchimento do reservatório, previsto para acontecer em 2012. Assim, a autorização do governo estadual pode se dar nesse meio tempo, segundo ele. Mas a assessoria de imprensa do Ibama informou que essa autorização é condicionante para a liberação da licença de instalação.

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