Ministro diz que MEC vai ampliar fiscalização no Prouni

Da Redação

23 de Abril de 2009 às 17:19

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Ministro diz que MEC vai ampliar fiscalização no Prouni

Foto: Divulgação

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TCU apontou que 0,6% dos bolsistas tem carros de luxo e bolsa integral.

Ministro disse que pode haver punição e restituição de recursos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (23) que o MEC vai ampliar a fiscalização sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni). A decisão foi anunciada depois que um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou fraudes na avaliação dos critérios de acesso às bolsas do Prouni. Segundo o TCU, 0,6% dos estudantes cadastrados no programa tem automóveis e, em alguns casos, modelos de luxo.

“Eu entendo esse relatório como auxilio ao MEC para manutenção do programa. A criação de um mecanismo de fiscalização é desejo do Tribunal é do MEC. E também vamos intensificar essas ações”, disse Haddad.

Segundo ele, nas próximas semanas será assinado com o Ministério da Fazenda um convênio para que a Receita Federal faça um cruzamento de dados com os CPFs dos bolsistas e seus pais para saber se eles ainda estão enquadrados nos critérios de renda para acesso às bolsas.

O ministro disse que dos mais de 1.700 alunos inscritos no Prouni e que possuem um veículo, 41% deles têm uma motocicleta de baixa cilindrada e que em 95% dos casos os carros têm mais de cinco anos de uso. O TCU encontrou apenas 39 casos os alunos eram proprietários de carros de luxo.

“Desses 39 casos, dez alunos já foram desligados das instituições”, disse o ministro. Segundo ele, um dos objetivos do Prouni é que os alunos consigam melhores condições de vida. Porém, em casos em que há uma “mudança substancial das condições sócio-econômicas” o MEC passará a avaliar caso a caso.

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