Desde quinta-feira (26) peritos estão analisando partes do complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). Estão sendo periciadas as peças que compõem o acervo do museu e as obras de revitalização do complexo para verificar se estaria havendo descaracterização ou violação do patrimônio histórico.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) atendeu a recomendação do MPF e trouxe um perito especializado para avaliar a situação das peças do acervo do Museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). O laudo pericial informará o estado das peças do museu, especificando eventuais danos, bem como se a conservação atual é adequada. A recomendação foi motivada por denúncias feitas pela comunidade porto-velhense de que houve transporte inadequado e que haveria má conservação das peças do museu. Atualmente o acervo do patrimônio histórico está armazenadas no galpão da Marinha.
Já o MPF trouxe uma perita, servidora do órgão em Brasília, para analisar as obras de revitalização do complexo da EFMM. A perícia vai apontar se está havendo descaracterização ou violação do patrimônio histórico e cultural. Segundo o procurador da República Rodrigo Gomes Teixeira, o tombamento da EFMM gera um regime especial para o bem cultural, acarretando restrições para reformas ou modificações no local. O MPF recebeu denúncias de que o aterro para ampliação da avenida Farqhuar e outras obras de revitalização do complexo estariam violando o patrimônio cultural.
De posse dos dois laudos periciais, o MPF tomará as medidas que entender cabíveis para proteção do patrimônio cultural.