Governo vai incentivar a instalação de micro e pequenas empresas em Rondônia

Da Redação

02 de Fevereiro de 2009 às 15:40

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Governo vai incentivar a instalação de micro e pequenas empresas em Rondônia

Foto: Divulgação

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Para incentivar a manutenção de micro-empresários, instalação e abertura de micro e pequenas empresas no estado, o Governo de Rondônia, através da Secretaria de Finanças - Sefin pretende colocar em funcionamento o Balcão do Empreendedor ainda na primeira quinzena de fevereiro. Esta é a previsão do secretário de Finanças, José Genaro, ao citar que falta apenas implantar o sistema eletrônico nos municípios de Seringueiras e Urupá.

De acordo com o titular da Secretaria de Finanças, José Genaro, o governador Ivo Cassol assinou o Decreto nº 14027, de 7 de janeiro de 2009, criando a ferramenta que vai favorecer a instalação e manutenção de micro e pequenas empresas em Rondônia. “A proposta surgiu da necessidade de expandir as ações do governo com a prestação de serviços através da Internet. O Estado pretende facilitar, por intermédio do Balcão do Empreendedor, aberturas de micro e pequenas empresas, repassando aos empreendedores as informações necessárias para implementar as que já existem e para quem vai iniciar o próprio negócio”, enfatiza Genaro.

O projeto será executado pela Sefin e tem como parceiros as prefeituras municipais e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae-RO, que serão os executores do Balcão do Empreendedor. “A participação do Sebrae nesse processo é fundamental, porque há mais de trinta anos de atuação no Brasil, o serviço vem promovendo o desenvolvimento das empresas de micro e pequeno porte, com capacitação, mobilizando, disseminando o empreendedorismo, facilitando o acesso a instituições financeiras, estimulando a cooperação entre as empresas”, destaca o titular da Sefin.

O coordenador Geral da Receita Estadual – CRE/RO, Ciro Funada salienta a importância da parceria com o Sebrae nessa proposta do Governo do Estado. “O Sebrae é um agente que sem dúvida nenhuma contribui para a geração de emprego e renda em todo o país. A preocupação do serviço é sempre favorecer a sustentabilidade e ampliação dos pequenos negócios, criando mecanismos para atenuar os cinco grandes gargalos que emperra a abertura de empresas de pequeno porte, que são: a carga tributária, burocracia, acesso ao crédito, a tecnologia e ao conhecimento”, frisa Funada.

Capacitação nos municípios

O Governo do Estado, através da SEFIN, vai disponibilizar técnicos para capacitação dos servidores municipais, empreendedores, contabilistas e demais envolvidos na execução dos procedimentos exigidos para o registro e legalização de empresas, produtores rurais e micro empreendedores, bem como tributação, planejamento do negócio e captação de crédito que poderá ser executada em parceria com os municípios do Estado. Além dos servidores, a Secretaria vai ceder ao município, equipamentos, móveis e utensílios para o atendimento e orientação dos interessados.

O Balcão do Empreendedor vai dar condições às prefeituras de fornecerem orientações ao cidadão de como utilizar os serviços públicos do Estado disponíveis via Internet, sobre os procedimentos de como abrir uma micro e pequena empresa.

O manual do empreendedor já está disponível na Internet e pode ser acessado através do site da Junta Comercial do Estado- Jucer www.jucer.ro.gov.br

Outras informações podem ser obtidas através do telefone: 3211-6100 ou pelo e-mail da Gerência de Arrecadação Estadual gear@sefin.ro.gov.br

Fortalecedor da economia

A iniciativa vai refletir no fortalecimento de empresas e na economia do Estado, que significa mais emprego, maior movimentação econômica para os municípios e conseqüentemente, mais recursos para a prestação dos serviços públicos municipais. Destacando ainda que a atividade vai ocasionar a aproximação entre prefeitura e cidadão.

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