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Projeto Rondônia/Beni retoma atividades
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Foto: Divulgação
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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, por intermédio da Coordenadoria de Educação Ambiental- CEAM participou na semana passada de uma reunião na Universidade Boliviana em Guayara-Merim, com representantes do Comitê binacional de fronteiras (Brasil/Bolívia) para tratar sobre o plano de proteção ambiental, educação ambiental e legislação para as comunidades ribeirinhas.
Na ocasião foram discutidas possíveis alterações no estatuto que rege o grupo de voluntários que fazem parte do Projeto Rondônia/Beni e propor agendamento do seminário para elaboração do Plano de Ação para 2009.
De acordo com a coordenadora de Educação Ambiental da Sedam, Iracy Wanderley Filha, o projeto, iniciado em 2003, surgiu da necessidade de desenvolver ações integradas entre Rondônia e Bolívia, na busca de preservar os 710 km de fronteiras, para isso, vamos formar grupos multidisciplinar onde serão trabalhados os recursos naturais como um todo: florestal, fauna terrestre e recursos pesqueiros.
Unificação da legislação pesqueira
Proposta apresentada pela bióloga da Sedam, Cristina Michele Denny, de unificar a legislação pesqueira de Rondônia com a da Bolívia, está sendo analisada pelos técnicos do órgão ambiental. “A legislação pesqueira do Brasil é completamente diferente da Bolívia. Exemplo mais comum segundo Cristina Denny é no período do defeso, onde as datas de proibição da pesca em Rondônia, não coincidem com o período boliviano, sendo que o rio Guaporé/Mamoré é binacional, ou seja, é o mesmo”.
De acordo com a bióloga, trabalhar toda legislação é necessário. A Sedam vai convidar os parceiros que fazem parte da fiscalização ambiental com o Ibama, Batalhão de Polícia Ambiental e Delegacia Especializada Contra Crimes ao Meio Ambiente, para materializar a proposta. O grupo boliviano já demonstrou interesse em adaptar sua legislação com a brasileira, para que possamos falar a mesma linguagem e ter resultados mais eficientes.
Pacaás Novos
O plano de ação da Coordenadoria de Educação Ambiental da Sedam para 2009, contempla fazer um diagnóstico sócio-ambiental para a Reserva Extrativista do Pacaás Novos. Nesse sentido, foi realizado no dia 24, um encontro com representantes dos seringueiros objetivando conhecer a realidade local e planejar as atividades de educação ambiental, voltadas a melhoria da qualidade de vida dos seringueiros e manutenção do equilíbrio ecológico da reserva.
Dentre as ações para a reserva, Iracy Wanderley destaca a estruturação da trilha ecológica; trabalhos artesanais usando a matéria prima da própria floresta, dando oportunidade aos seringueiros de gerar fontes alternativas de renda; promover a conservação e preservação ambiental, através de cursos de educação ambiental e cidadania e capacitação sobre legislação ambiental. “Vamos trabalhar a legislação com uma linguagem popular para que eles através desses conhecimentos, tenham uma consciência ambiental fundamentada na constituição federal e estadual”.
As atividades do plano de ação serão executadas s pela equipe do escritório regional de gestão ambiental de Guajará Mirim, sob coordenação do diretor Elibeu Carmo e Silva.
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