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MP estabelece termo de ajustamento de segurança durante Corrida do Jerico
MP estabelece termo de ajustamento de segurança durante Corrida do Jerico
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, estabeleceu termo de ajustamento de conduta com os organizadores da Festa do Jerico, a Prefeitura de Alto Paraíso e órgãos públicos para garantir a segurança dos participantes e ordenamento da cidade durante o evento, que será realizado no período de 8 a 15 de fevereiro.
A Prefeitura de Alto Paraíso se comprometeu, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a abrir uma via de acesso secundário rápido para escoamento do fluxo de carros e principalmente de ambulâncias e veículos de policiamento, visando evitar congestionamento. Competirá ainda à prefeitura providenciar a quantidade necessária de cavaletes, manilhas e outros obstáculos para restrição do trânsito.
O Corpo de Bombeiros prestará atendimento e primeiros socorros no dia do evento, sendo responsabilidade da prefeitura o fornecimento de material básico necessário à prestação do serviço, disponibilizando à Secretaria Municipal de Saúde uma equipe para atendimento de emergências no Posto de Saúde de Alto Paraíso.
Caberá também ao Corpo de Bombeiros realizarem vistorias nas arquibancadas, estruturas, barracas, palco, camarotes, locais de show, veículos tipo trio-elétrico, bem como os demais veículos ou estruturas que participem do evento. A Polícia Federal realizará um controle efetivo do trevo de acesso à BR-364 e dos dois trevos de acesso à BR-459, por meio de patrulhamento ostensivo via patrulha móvel e motocicletas.
Durante o período de realização do evento, a Polícia Civil irá instalar um posto de atendimento e triagem para o recebimento e resolução de ocorrências, que atuará na repressão à criminalidade em geral. Eventuais detenções serão realizadas no quartel da Polícia Militar de Alto Paraíso, salvo caso de necessidade de recambiamento ao presídio de Ariquemes. Em caso de descumprimento do termo, foi firmada uma multa de R$ 20 mil.
Assinaram o termo os promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, Douglas José Avanço, Daniela Nicolai de Oliveira Lima e Elias Chaquian, e os representantes da Prefeitura de Alto Paraíso, das polícias Militar e Civil do Estado de Rondônia, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.
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