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Data esquecida – A criação do Território Federal do Guaporé – Por Ruzel Oliveira
Data esquecida – A criação do Território Federal do Guaporé – Por Ruzel Oliveira
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Foto: Divulgação
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Infelizmente, essa data tão importante foi esquecida, data que deu origem ao atual es- tado de Rondônia.
Em outubro de 1940 o Presidente Getúlio Vargas chegava a Porto Velho então estado do Amazonas, foi recebido por Aluízio Ferreira, que foi nomeado o primeiro governador do futuro Território.
Segundo historiadores e a imprensa da época relatam que Vargas deveria ficar em Porto Velho por apenas 3 horas, mas ficou por mais de 30 horas.
Segundo Esron de Menezes em matéria para o Jornal Alto Madeira no ano de 1983, escreveu ... Foi no palanque, depois de assistir o desfile dos operários que Getúlio, num rápido improviso pronunciou a frase que é um marco de sua passagem por Rondônia:
“EM PORTO VELHO,CADA SOLDADO É UM OPERÁRIO E CADA OPERÁRIO UM SOLDADO COM O OBJETIVO COMUM DE TRABALHAR PELO ENGRADECIMEN- TO DA PÁTRIA”
Em 13 de setembro de 1943, através do Decreto Lei Federal nº 5812, assinado pelo então Presidente Getúlio Vargas, cria o Território Federal do Guaporé.
Joaquim Vicente Rondon Eleito deputado federal,eleito pelo Território do Guaporé com mandato entre 1955-1959, propôs à Câmara, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome de Guaporé para Território Federal de Rondônia. Vicente
DECRETO-LEI No 5.812 DE 13 DE SETEMBRO DE 1943
Cria Os territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porá e do Iguaçu
O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o art. 180 e nos termos do art. 6o da Constituição decreta:
Art.. 1o - São criados, com partes desmembradas dos Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porá e do Iguaçu.
Joaquim Vicente Rondon, eleito deputado federal,eleito pelo Território do Guaporé com mandato entre 1955-1959, propôs à Câmara, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome de Guaporé para Território Federal de Rondônia. Vicente
Em 17 de fevereiro de 1956, o Território Federal do Guaporé muda a denominação.
Lei N o 2731 de 17 de Fevereiro de 1956
Muda a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Fede-
ral de Rondônia.
Art 2.o – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.o – Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 1956, 135.o da Independência e 63.o da República.
Juscelino Kubitschek
Nereu Ramos
Pelo Decreto Lei N° 41 de 22 de dezembro de 1981, sancionada pelo Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo, foi criado o estado de Rondônia, instalado em 04 de janeiro de 1982.
Ruzel Oliveira é professor.
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