O coordenador técnico da Secretaria de Administração Penitenciária de Rondônia (Seapen), Renato Eduardo de Souza, estará nesta quarta-feira (12) em audiência com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), Maurício Kuehne, pleiteando a construção de uma penitenciária de segurança máxima de 500 vagas para Porto Velho. O encontro marcado para às 9:00 horas deve contar com a presença da bancada federal do estado que foi convidada para a ocasião pelo senador Expedito Júnior.
De acordo com o coordenador, o principal objetivo desta reivindicação é desafogar a Casa de Detenção José Mário Alves da Silva que abriga atualmente cerca de 1000 apenados. “O projeto da nova penitenciária já foi enviado pelo Estado ao Depen em maio deste ano, e esperamos a celebração de convênio com o Ministério da Justiça para resolver a questão da superlotação na Unidade”, informou.
Renato destacou ainda que o Estado tem feito todos os esforços para a ampliação e criação de novas vagas no Sistema Penitenciário de todo o estado. “Nunca um Governo Estadual investiu tanto no Sistema Prisional como o atual. No início do primeiro mandato, o governador Ivo Cassol recebeu da administração anterior um orçamento de pouco mais de 10 milhões de reais para a extinta Superintendência de Assuntos Penitenciários. Já como Secretaria de Estado, o governador destinou neste ano quase 73 milhões de reais à Seapen para reforma, ampliação e reaparelhamento do sistema rondoniense. Um aumento na ordem de 700% em investimentos”, explicou.
Encontro com ministro
Na ocasião, o coordenador técnico da Seapen também estará se reunindo como membro do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) com o ministro da justiça Tarso Genro. A audiência irá acontecer às 15 horas e foi proposta pelo Consej para discutir o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci.
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