ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
Justiça manda fechar casa de Shows Quéops em Porto Velho
Justiça manda fechar casa de Shows Quéops em Porto Velho
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A Juíza de Direito Úrsula Gonçalves Teodoro Faria Souza, Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), determinou na última sexta-feira (31), o fechamento da Casa de Show Quépos, de propriedade de Diogo C. de Sá & Cia Ltda, pelo prazo de quinze dias.
Além do mandado de fechamento, a magistrada também intimou o proprietário do estabelecimento e do organizador do evento denominado "Show Banda Calipso", a comparecem ao Juizado da Infância e da Juventude.
De acordo com a Juíza, a determinação judicial se deu devido a reincidência das inúmeras infrações administrativas que possui a Casa de Shows Quéops. "Só para nível de conhecimento, o local já foi fechado outras vezes pelo mesmo motivo", frisou a magistrada.
O artigo 258 do ECA é bastante explícito em sua redação, quando diz que o responsável pelo estabelecimento ou o empresário que deixar de observar o que dispõe a Lei 8.069 (ECA) em relação ao acesso de criança ou adolescente aos locais de diversão, ou sobre sua participação no espetáculo, terá como pena, multa de três a vinte salários de referência e em caso de reincidência, o fechamento do estabelecimento por até quinze dias.
*VEJA TAMBÉM:
* Descumprimento de ordem judicial resulta em suspensão de show na capital
* Juíza da Infância e Juventude da capital alerta que estabelecimentos que descumprirem lei serão fechados
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
