Sindsef realiza reunião à assuntos ligados à MP 431 e gratificações para servidores

Da Redação

01 de Agosto de 2008 às 10:14

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Sindsef realiza reunião à assuntos ligados à MP 431 e gratificações para servidores

Foto: Divulgação

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O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Herclus Coelho, realizou uma reunião com a cúpula da Funasa, com a participação de Coordenadores do Departamento de Pessoal e o Superintendente do órgão, Josafá Marreiro para discutir a situação funcional da categoria e situações criadas a partir da MP 431 envolvendo a polêmica Gacen.

Para Herclus Coelho, a reunião foi proveitosa porque foram feitos vários esclarecimentos. Como exemplo, ele citou que a situação dos motoristas da forma como se apresenta, a Funasa não pode pagar a Gacen e nem a indenização de campo, porque o governo federal considera como atividade meio e não de fim. O Sindsef está com o indicativo de que em Brasília já há uma disposição para pagamento a esses servidores da indenização de campo, quando eles estiverem realizando suas atividades em área rural.

Uma outra situação discutida na reunião ressaltou o presidente da entidade, refere-se aos quadros de endemias que não recebiam a Gacen e foi retirada desses servidores a indenização de campo. Segundo o superintendente do órgão, esse mês o problema estará corrigido nos contracheques dos guardas de endemias e agentes de saúde e os que ainda não recebem, deverão passar a perceber a gratificação a partir de agora. Se houver algum contratempo, esses servidores estão sendo orientados a procurarem o seu departamento de pessoal para obter o direito ao benefício.

A direção da Funasa esclareceu ao Sindsef que os servidores que são da categoria administrativa e estão atuando como agentes de saúde ou guarda de endemias, não receberão as gratificações. Aos servidores que recebiam as duas gratificações, Gacen e Indenização de Campo e que pararam de receber, o governo federal, segundo dirigentes do órgão, está estudando a possibilidade de pagar, a partir da edição da segunda MP que está prometida para a semana que vem. No momento, as categorias de laboratoristas, auxiliar de laboratório, motorista e outros, continuarão sem receber a Gacen ou a indenização de campo.

Finalizando, Herclus Coelho disse que na reunião ainda ficou esclarecido que todos os servidores que não assinaram o termo de opção da MP 301 estarão recebendo esse mês a Gacen, mas, não receberão reajuste de vencimento•

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