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USINAS DO MADEIRA: Brasil entrega à Bolívia carta com explicações sobre usinas
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, apesar de disposto a discutir o assunto lembra que as usinas estão em território brasileiro.
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Foto: Divulgação
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Após receber um pedido de "reunião urgente" do chanceler boliviano, David Choquehuanca, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) decidiu propor um encontro de equipes dos dois países sobre os impactos ambientais da construção das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia. Amorim, porém, sugere que o encontro ocorra apenas no fim do mês, entre os dias 23 e 27 de julho. A proposta foi feita por meio de uma carta, já entregue, segundo o Itamaraty.
O pedido boliviano também foi feito, na última quarta-feira, por meio de uma carta destinada ao ministro Celso Amorim.
Apesar de estar disposto a discutir o assunto com os bolivianos, Amorim lembra no documento enviado nesta sexta que as duas usinas estão em território brasileiro e que cabe a autoridades ambientais do Brasil avaliar essas obras.
"Os projetos de Jirau e Santo Antônio e seus respectivos embalses estarão integralmente em território brasileiro e seu licenciamento é responsabilidade das autoridades ambientais brasileiras", afirma em carta.
O ministro lembra que a licença prévia concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis), na última terça-feira, foi tomada com base em critérios econômicos, sociais e ambientais e que esses critérios atendem aos "rígidos padrões normativos da legislação ambiental brasileira". Na carta, ele afirma ainda que as condições estabelecidas devem coincidir com as preocupações bolivianas.
"Essas condições atendem às criteriosas exigências aplicáveis de acordo com a legislação brasileira, e estou seguro de que também coincidem, em ampla medida, com as preocupações manifestadas em sua correspondência", relatou o ministro.
*VEJA TAMBÉM:
* Ibama concede licença prévia para usinas no rio Madeira
* Lideranças comunitárias se manifestam contra a concessão de Licença Prévia do Ibama - Veja vídeoreportagem
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