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Senadores divergem sobre criação do Instituto Chico Mendes
Senadores divergem sobre criação do Instituto Chico Mendes
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Foto: Divulgação
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Em debate que durou cinco horas na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (10), os senadores Expedito Júnior (PR-RO) e Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC) criticaram a forma como o governo decidiu criar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio de uma medida provisória (MP 366/07 convertida no projeto de lei de conversão 19/07)em vez de um projeto de lei.
Já a senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse que mesmo que seja por meio de uma MP o assunto está sendo debatido com profundidade no Congresso. A mesma opinião foi defendida pelo senador Sibá Machado (PT-AC) e pela líder do PT, Ideli Salvatti (SC). Os representantes petistas argumentaram que o governo tem urgência na ação de proteção ambiental.
O senador Expedito Júnior aproveitou o depoimento do representante dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Koblitz, para abordar a questão da internacionalização da Amazônia. Segundo Koblitz, a internacionalização tem sido favorecida pela participação de Organizações não-governamentais (ONGs) internacionais, como a WWF, na gestão de unidades de conservação.
- Minha preocupação reside nas ONGs. Na medida em que os planos de manejos estarão sob a gestão do Instituto Chico Mendes, que se valerá de ONGs para a elaboração desses planos de manejo das unidades, essas ONGs internacionais não representam um risco paraa segurança nacional? - perguntou Expedito Junior.
Os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Sibá Machado disseram não acreditar que a criação do Instituto Chico Mendes aumente os riscos de internacionalização da Amazônia. Jefferson disse que o argumento não deveria ser utilizado pelos funcionários do Ibama contra a criação do instituto, pois, em sua opinião, "não tem consistência". Sibá Machado declarou que estranha que ninguém discuta esse risco quando surge uma notícia como a de que "George Soros vai comprar 100 mil hectares de terra em São Paulo".
Já o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) questionoua extinção de escritórios do Ibama nos estados. Mas o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que os escritórios a serem extintos são desnecessários. Isso ocorre, segundo Capobianco, nos estados mais desenvolvidos do Sudeste - São Paulo e Minas, por exemplo, onde os governos estaduais possuem estruturas eficientes de proteção ambiental. Em outros estados do Norte e do Nordeste, os órgãos federais de proteção ambiental serão reforçados em parcerias com os órgãos estaduais, informou Capobianco.
Garibaldi Alves também perguntou sobre os recursos que irão possibilitar o funcionamento do Instituto Chico Mendes. Capobianco disse que, além dos recursos do Orçamento da União, haverá recursos arrecadados com novos projetos.
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