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TCU vai fiscalizar empreendimentos da construtora Gautama
TCU vai fiscalizar empreendimentos da construtora Gautama
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Foto: Divulgação
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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar os empreendimentos da construtora Gautama Ltda. para verificar possíveis ilegalidades no que diz respeito às licitações, com especial atenção para a existência de direcionamento e restrições ao caráter competitivo e possíveis fraudes praticadas. O TCU vai verificar também a execução das obras - com ênfase na coerência entre as medições realizadas -, serviços executados e convênios e contratos de repasse relacionados, abrangendo todas as etapas, da aprovação à prestação de contas.
As obras a serem fiscalizadas são objetos de convênios firmados entre órgãos do Governo Federal e governos dos estados do Maranhão, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Amazonas e do Distrito Federal. A relação inclui implantação e pavimentação de rodovias, construção de barragens, adutoras e esgotos, além de redes de distribuição de energia elétrica e obras de urbanização.
A decisão decorreu de representação formulada pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, com o objetivo de solicitar a declaração de inidoneidade da construtora Gautama. O procurador alegou que "são robustas e consistentes as provas que foram levantadas pela Polícia Federal, evidenciando a prática de diversos ilícitos por parte de representantes e funcionários da aludida empresa, a apontar para um verdadeiro esquema de corrupção e de favorecimento espúrios, acarretando graves prejuízos para o erário federal".
O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.
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