Na ALE/RO, diretores da Odebrecht garantem que usinas do Madeira podem evitar crise de energia

A Assembléia Legislativa de Rondônia realizou, na manhã desta quarta-feira (20.06), sessão especial para ouvir palestras acerca das implicações e da construção das hidrelétricas do rio Madeira. Os diretores da empreiteira Odebrescht, José Bonifácio Pinto Junior e Sérgio Leão, foram os palestrantes. Coube ao presidente do Parlamento Estadual, deputado Neodi Carlos (PSDC), abrir e conduzir os trabalho. No final, os demais deputados estaduais debateram com os dirigentes da empresa, abordando pontos importantes sobre o Complexo Hidrelétrico a ser edificado em Porto Velho. O diretor da Odebrescht, Pinto Junior, iniciou fazendo um registro sobre o trabalho desenvolvido pela empreiteira, com relação ao processo de socialização do conhecimento a respeito do projeto de construção das hidrelétricas do rio Madeira. Comentou sobre as reuniões, palestras e audiências públicas promovidas com este objetivo em Rondônia sobre o empreendimento. Segundo o diretor da Odebrescht, em relação as usinas do Madeira, a empreiteira já vem trabalhando desde 2003, visando a concretização deste projeto, que faz parte do Programa de Aceleramento e Crescimento do país. Segundo o diretor, a capacidade atual de abastecimento de energia elétrica garante a regularidade até 2010, conforme previsão técnica e a partir daí pode haver uma crise com um provável apagão ou o aumento considerável da tarifa de energia. Por isto, complementou, é preciso garantir o desenvolvimento, investindo no projeto hidrelétrico do Madeira. Pinto Junior adiantou que se o leilão para a construção das usinas sair até setembro, somente em 2013 é que as mesmas poderão entrar em funcionamento. O retardamento, para ele, da efetivação deste eleição, traz prejuízos com o aumento da importação de petróleo e de gás. Adiantou o diretor, que a Odebrescht realizou a parte do inventário a partir de 2001 se prolongando até 2003, numa parceria com Furnas. Este inventário veio a ratificar o empreendimento das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, descartando o aproveitamento hidrelétrico de Teotônio, em decorrência dos impactos ambientais. Ele comentou que, devido a ações impetradas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, audiências públicas em Mutum Paraná e Abunã que tinham como objetivo a esclarecer a construção das usinas não puderam acontecer num primeiro momento. “Foi possível a realização de ambas depois que a Justiça Federal derrubou a liminar concedida anteriormente”. Sérgio Leão, da direção de meio ambiente, abordou a questão do estudo de impacto ambiental. Falou sobre as diretrizes dos estudos e assegurou que, por mais de um ano, foi feito levantamento detalhado quando se ouviu as comunidades a serem afetadas com a construção do Complexo do Rio Madeira. O diretor da Odebrescht falou que a mão-de-obra a ser utilizada na construção das usinas terá como prioridade a local. “Para a usina de Santo Antônio, o canteiro de obra será Porto Velho, enquanto que o canteiro de obra para a de Jirau será instalado em Jaci-Paraná. Haverá aquecimento da economia, além de investimentos em parceria com a Prefeitura de Porto Velho”. A usina de Santo Antônio, segundo explicou Sérgio Leão, vai afetar parte da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, “mas haverá a compensação com a revitalização do Museu da EFMM”. Ele citou também que em Jaci-Paraná serão atingidas 87 domicílios, bem como será extinta a praia daquela localidade. Na localidade de Teotônio, 84 domicílios serão atingidos, enquanto que Mutum-Paraná vai deixar de existir, pois serão atingidas 214 domicílios. “Haverá de ser construída uma nova localidade para comportar os moradores de Mutum”. Outro ponto citado por Sérgio Leão é de que o cemitério de Santo Antônio não será afetado e que não haverá inudação de terras indígenas. Destacou as alternativas de remanejamento das pessoas atingidas. Comentou sobre a pesca de peixes, recomendando canal para a subida das espécies, medidas ambientais e que as barragens não serão superior a 14 metros de altura. “A compensação financeiras será de R$ 50 milhões para Porto Velho e R$ 50 milhões para o Estado durante o período de 30 anos por causa dos danos ambientais”. A previsão para o início da obra é setembro de 2008 e o início da geração de energia será em 2012, desde que seja efetuada a licença prévia no próximo mês de julho. “Esse prazo está no cronograma pré-estabelecido, com o leilão sendo realizado no mês de setembro deste ano”. Alex Testoni (PTN) “Após estar mais interado sobre o projeto da construção das Usinas do Rio Madeira, me sinto ainda mais indignado com a demora no licenciamento para a construção do complexo hidrelétrico. Se nós recebemos da natureza o Rio Madeira de presente, porque não aproveitarmos este potencial. O Rio Madeira é único, é uma fonte de energia para o desenvolvimento do Brasil, fora os benefícios que a implantação e funcionamento das usinas trarão para o nosso o Estado. Rondônia precisa de progresso, temos que para com essa demagogia. O Ibama tem que para com isso, impedindo o início deste empreendimento”, disse o parlamentar. “Outras usinas foram criadas e alagaram muito mais áreas. O impacto com a implantação das usinas no nosso Estado é mínimo. A área inundada é mínima. Quero declarar-me defensor das usinas do Madeira. Sabemos que o presidente Lula é a favor da implantação do complexo hidrelétrico do Madeira. Durante várias reuniões realizadas em Brasília para discutir sobre estão questão, o presidente foi enfático a favor das Usinas”, afirmou Alex Testoni. Ezequiel Neiva (PPS) O deputado estadual durante a audiência pública perguntou ao diretor da Odebrecht, José Bonifácio Pinto Júnior quanto à viabilidade do transporte de grãos oriundos da região do Mato Grosso do Sul através do Rio Pimenteiras, após a construção das usinas, que aumentaria o nível do no rio, trazendo benefícios econômicos para região. “O complexo Rio madeira não se restringe ao Estado. A possibilidade da construção de uma terceira usina na região permitirá a navegação de todo o rio Guaporé. Pimenteira seria uma boa alternativa para o transporte da soja do Mato Grosso do Sul, de onde sairia um comboio menor, com cerca de 2 mil a 4 mil toneladas de grãos, carga que se juntaria com os comboios em Porto Velho com maior número de toneladas para chegar até o destino de entrega, reduzindo os custos, gerando mais empregos e renda, dando condições de disputarmos o mercado internacional de grãos, principalmente com concorrentes como o Estados Unidos", explicou o diretor da Odebrecht. Neodi Carlos (PSDC) “Nunca tive dúvidas de que nesta Casa de Leis, a maioria dos seus representantes sempre foi favorável à implantação das Usinas do Rio Madeira. Não tinha conhecimento técnico, mas após a apresentação do Projeto Rio Madeira durante esta audiência, tenho certeza que nosso Estado só terá benefícios com a construção das usinas, pois o impacto é mínimo” e continuou o parlamentar “É preciso sim valorizar o ser humano e não vi nesse projeto nenhum impacto ambiental, social ou econômico que traga prejuízo para o ser humano, mas sim benefícios, como uma melhor qualidade de vida e renda. Estou convencido e tenho certeza da grande necessidade imperiosa da questão energética para o desenvolvimento e progresso do Estado Rondônia”. Luiz Cláudio – (PTN) O deputado Luiz Cláudio (PTN) antes de questionar o diretor de Contratos da Odebrechdt, afirmou que “todos somos favoráveis à usina”. “Foi falado sobre a questão dos peixes, mas não ouvi nenhuma proposta de pesquisa de repovoamento do rio Madeira. A Emater tem um projeto de melhoramento genético do tambaqui para fazer o repovoamento. A Universidade de Maringá já começou a fazer um trabalho nesse sentido em Rondônia. Não só de peixes como o tambaqui, como também outros. Qual o interesse de Furnas em participar de um projeto tão importante?”, questionou. O diretor da Odebrechdt, José Bonifácio disse que já foi realizado um estudo onde foram verificadas 459 espécies diferentes, o que demonstra a seriedade com que esse estudo foi realizado. “Esses estudos revelaram que há um declínio da quantidade por conta da pesca predatória. Há a preocupação do esgotamento da reprodução dos peixes. Ainda existe tempo suficiente para que programas sejam desenvolvidos e há recursos para isso. Os estudos não são soluções, e sim, indicativos para resolver o problema”, enfatizou, questionando ao mesmo tempo o que é necessário fazer. “O corredor de peixes será um sucesso, mas será que será suficiente, diante dessa pesca predatória?”, indagou. O diretor de Meio Ambiente da Odebrechdt, Sérgio Lima disse que estão previstos para assim que sair a licença, durante 12 anos o monitoramento das espécies atuais. “Já está prevista, não só a participação da UEM, como professores de outros estados e outros órgãos, num programa de genética, comportamento de cardumes, para verificar as necessidades”, ressaltou. Respondendo questionamentos de pessoas que estavam na galeria do plenário, o diretor José Bonifácio disse Guajará Mirim de forma alguma será atingida. Em relação aos ribeirinhos, afirmou que existem três alternativas para a questão: Indenização, transferência dentro da própria propriedade, ficando um pouco mais afastado ou dentro de outra propriedade agrícola. “Houve mais de 60 reuniões participativas com os ribeirinhos para saber a prioridade dessas comunidades, onde ficou evidente o apoio ao empreendimento e a transparência a que está sendo tratada essa questão. Os estudos respeitaram de forma eloqüente, os ribeirinhos”, enfatizou.