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1º Seminário de Reforma Política da Região Norte acontece nesta quinta na ALE/RO
1º Seminário de Reforma Política da Região Norte acontece nesta quinta na ALE/RO
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Foto: Divulgação
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A Assembléia Legislativa estará realiza nesta quinta-feira, 21, a partir das 8h30, através da Escola do Legislativo, o 1º Seminário de Reforma Política da Região Norte que acontecerá no plenário da Casa de Leis. Considerando a atual conjuntura política, com as freqüentes discussões no parlamento, bem como na imprensa, sobre a necessidade de mudanças em no sistema político, a Escola do Legislativo retoma o debate da reforma política. Informações pelo telefone (69) 3216.2849.
De acordo com a Escola do legislativo, o objetivo do seminário é esclarecer, tanto a políticos como aos cidadãos sobre as práticas jurídicas legais do processo eleitoral, bem como ampliar a discussão sobre temas cruciais da reforma política no que se refere à cláusula de barreira, verticalização, fidelidade partidária, fim das coligações em eleições proporcionais, recall, lista fechada, financiamento público, voto distrital, entre outros pontos inerentes á reforma política no Brasil.
O credenciamento será realizado às 8 horas, sendo que a abertura está marcada para as 9 horas. O professor dr. Fabiano Santos do IUPERJ, discorrerá às 10 horas sobre o tema “O Brasil e a Reforma Política”, tendo como mediador o jornalista Paulo Queiroz.
O 1º painel com o tema “O presidencialismo de coalizão e a crise de governabilidade no atual sistema: mudanças e perspectivas”, terá como palestrantes o professor dr. Valmir Lopes da UFC, o advogado Márcio Merlo Nogueira e o professor mestre e secretário do TCU/RO, Carlos Wellington, tendo como mediador o coordenador do curso de direito da Unir, professor mestre Claudimir Catiari. O 2º painel com o tema “Voto distrital, lista fechada e financiamento público de campanha: possíveis modificação no sistema político brasileiro”, terá como palestrantes o professor dr. Antonio Carlos Peixoto da Uerj, o procurado da República, dr. Francisco marinho e o advogado João Closs Junior, tendo como mediador o coordenador do curso de direito da faro, professor dr. David Alves Moreira.
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